Pesquisar No Site
Integrantes do CMDU iniciam os trabalhos de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Integrantes do CMDU iniciam os trabalhos de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) iniciaram a atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba. Nesta semana, o grupo conseguiu revisar 27 dos 579 artigos existentes na legislação que define sobre o que os moradores podem ou não fazer em Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Secretário de Urbanismo está em pé e integrantes do CMDU estão sentados (Foto: Divulgação/PMC)
A Lei 1.144 (Código de Posturas do Município) foi sancionada em 6 de novembro de 1980. Desde então, ela não havia recebido nenhuma atualização e com o crescimento da cidade algumas normas se tornaram obsoletas.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a estimativa é que essa revisão seja feita em pelo menos mais 10 reuniões ordinárias do Conselho. Caso tenha necessidade, podem ser chamadas extraordinárias. O CMDU se reúne toda primeira quarta-feira de cada mês.
Importante destacar que a adoção de um ‘código’ remonta do período colonial e seu objetivo sempre foi ordenar a complexa vida urbana. Entretanto, o crescimento acelerado das cidades impôs uma relativa perda da sua importância.
Diante deste cenário, a Prefeitura de Caraguatatuba identificou que em algumas situações a lei aponta as tratativas, mas não define de quem é a responsabilidade do seu cumprimento. Frente à essas inconsistências, servidores da Secretaria de Urbanismo trabalharam no sentido de corrigir essas lacunas e agora elas são avaliadas pelos membros do Conselho que integra servidores municipais e representantes de entidades de classe.
O Código de Posturas se relaciona a temas como equipamentos necessários em locais públicos (adaptação para pessoas com deficiência), regras para organização de eventos, disposições sobre higiene pública, meio ambiente, funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Conforme Wilber Cardozo, o processo é demorado, mas essencial para que as regras possam ser atualizadas e aplicadas de forma correta.
Após a revisão junto ao CMDU, serão realizadas audiências públicas para que comunidade também possa dar a sua contribuição. Caso queira, podem mandar sugestões para o email da secretaria: urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Veja Também Recentes
Suspeito de furto é detido pela Guarda Civil Municipal no Perequê-Mirim
Em patrulhamento no entorno da Unidade Básica de Saúde do Perequê-Mirim, na última sexta-feira (31), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi informada por populares sobre uma briga entre cidadãos. No local, a equipe encontrou um homem contendo o suposto agressor no chão. A vítima, uma mulher, informou que
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atende denuncia de ameaça familiar
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu denúncia de um indivíduo que invadiu uma residência e ameaçou os moradores no bairro Caputera. A ocorrência foi registrada na noite de quinta-feira (30), durante uma patrulha preventiva. Os agentes foram acionados pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) para averiguar um desentendimento familiar,
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para compras de ventiladores e climatizadores no verão
Com a chegada do verão no Litoral Norte e as fortes ondas de calor registradas, a venda de itens como ventiladores, climatizadores e ar condicionado disparou nas lojas físicas e virtuais. O responsável pelo Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Machado, fornece algumas dicas e cuidados que o consumidor deve se
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.
Campeonato Municipal de Beach Soccer é cancelado devido as fortes chuvas de quarta-feira
Os jogos de abertura do Campeonato Municipal de Beach Soccer foram cancelados na quarta-feira (29) em função das chuvas. As competições seguem conforme tabela original. As partidas canceladas serão reagendadas para uma nova data e horário, a serem divulgados oportunamente. Segundo Defesa Civil de Caraguatatuba, entre os dias 29 de
