Pesquisar No Site
Indaiá recebe audiência presencial do PPA 2022-2025 e LDO 2022 de Caraguatatuba nesta sexta-feira (7)
Indaiá recebe audiência presencial do PPA 2022-2025 e LDO 2022 de Caraguatatuba nesta sexta-feira (7)
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba é tema de uma audiência pública presencial nesta sexta-feira (7/5), às 18h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.
#PraCegoVer: Público da audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada em outubro de 2020, no Teatro Mario Covas, observando os protocolos sanitários, atento à explicação do secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi (Foto: Luís Gava/PMC)
Os materiais do PPA 2022-2021 e da LDO 2022 também ficarão disponíveis para a audiência pública eletrônica da sexta-feira (7) até a quinta-feira (13/5), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial, no período.
A audiência presencial será feita em local aberto, respeitando o distanciamento adequado entre as cadeiras, com disponibilização de álcool gel para os participantes e com a obrigatoriedade do uso de máscara para evitar a proliferação da Covid-19. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicam a proposta aos moradores. O público poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
#PraCegoVer: A diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, durante audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), em outubro de 2020, no Teatro Mario Covas (Luís Gava/PMC)
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br. A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues está localizada na Av. Pernambuco, 1.011 – Indaiá.
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022
Audiência presencial – 7 de maio (sexta-feira), às 18h/ EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues/ Av. Pernambuco, 1.011 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 7 a 13 de maio, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Serviço
Local: Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro
Horário: das 9h às 14h
Informações: (12) 99779-1638 ou e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba está com 302 vagas de emprego nesta sexta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba está com 302 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (3/1), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de zeladoria ao Jardim Santa Rosa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está levando esta semana, serviços de zeladoria ao bairro Jardim Santa Rosa, região Norte da cidade. Uma das principais ações da Sesep na região é a colocação de material asfáltico nas ruas não pavimentadas, para fazer o nivelamento,
Fundacc realiza Segunda Festa do Fandango Caiçara
Neste sábado, 21 de dezembro, Caraguatatuba reúne o melhor da cultura fandangueira da região com a segunda Festa do Fandango Caiçara. O evento promovido pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) é gratuito e acontece das 16 às 23 horas, no Espaço Paulo Mott, localizado na praça de artesanato, no Centro da
VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir da próxima quarta-feira (1º/1/2025), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação
