Pesquisar No Site
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio Juqueriquerê
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto novo, na região sul.
#PraCegoVer: Área cercada com arame farpado às margens do Rio Juqueriquerê (Foto: Divulgação/ PMC
A Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de matérias que estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de irregularidades.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com ordem de embargo de todas as atividades.
Conforme da Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Veja Também Recentes
Ocorrência de adulteração de sinais identificadores é registrada pela Guarda Civil
Durante a realização de blitz em uma avenida na região sul da cidade na última sexta-feira (1º/3) a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal ordenou a parada de um condutor de motocicleta. O homem não obedeceu às ordens e, ao tentar se evadir, acelerou o veículo, se desequilibrou e
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das
Inscrições abertas para Oficinas Culturais 2025
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) iniciou na segunda-feira (24/2) as inscrições para as Oficinas Culturais 2025. Os interessados devem comparecer ao polo cultural mais próximo, portando documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados do responsável legal ou apresentar
IPTU 2025 tem desconto de 5% para pagamento à vista até 20 de março
Os contribuintes têm até o dia 20 de março para quitar o carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba com 5% de desconto na cota única. A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios. A 2ª via do carnê do IPTU
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza praias e estabelecimentos comerciais no fim de semana
A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho
