Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba apreende e multa embarcações e carretinhas deixadas na praia da Tabatinga
Nessa sexta-feira (26/03), fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba apreenderam embarcações e carretinhas que estavam irregularmente na faixa de areia da praia Tabatinga. No dia 16 de março, eles já haviam notificado os proprietários dos equipamentos encontrados nessa praia.
#PraCegoVer: Dois homens fazem anotação em cima de uma carretinha que está sobre a areia da praia (Foto: Divulgação/PMC)
O artigo 227 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Postura) define que Compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado das praias, vias e logradouros públicos, visando o bem estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
De acordo com a lei 2.252/2015, os infratores tinham cinco dias para retirar todo e qualquer material ou equipamento náutico da faixa da areia da praia.
Com o vencimento do prazo estabelecido na notificação amigável, os infratores foram penalizados com apreensões dos equipamentos e receberam multa que varia de 220 a 1.164 VRMs (Valores de Referência do Município) de R$ 822,80 a R$ 4.353,36 e demais sanções administrativas e judiciais cabíveis, conforme o caso.
Mais Informações podem ser obtidas pelo telefone do Setor de Fiscalização (12) 3886-6060.
Veja Também Recentes
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável
Kits para Corrida de Aniversário da Cidade são entregues a competidores
A sede do Fundo Social de Caraguatatuba ficou lotada na manhã desta quinta-feira (17), para a entrega dos kits da Corrida de Aniversário da Cidade. Mais de mil corredores estão confirmados para a edição de 2025. A lista completa de inscritos está disponível no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba
Professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais participam de imersão sobre cultura indígena com ceramista Carlo Cury
No Ponto de Cultura Espaço Hartãt – Acervo Indígena, no bairro Martim de Sá, mantido pelo ceramista Carlo Cury e pelo agrônomo Claudio Dias, os professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) puderam conhecer um pouco das experiências do artista com povos indígenas, modo de vida e cultura desse
GCM de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Indaiá
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba efetuou a prisão de homem e apreensão de drogas na última terça-feira (25), no bairro Indaiá. De acordo com a ocorrência, uma equipe da Guarda Civil realizava um patrulhamento preventivo pela região quando se deparou com um indivíduo que demonstrou nervosismo ao presenciar a
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a
