Pesquisar No Site
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
A Prefeitura de Caraguatatuba, a pedido da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, alterou parcialmente a composição do Decreto Municipal n. 1.199, de 15 de janeiro de 2020, que altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do município de Caraguatatuba; de forma a complementar à rede de serviços municipais, voltada ao idoso e pessoa com deficiência.
A mudança ocorre com base nos termos da Lei Municipal nº 1.836/2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.448/2018, e do Decreto Municipal nº 183/2013, alterado pelo Decreto nº 1.026/2019, cuja atividade seja dirigida à área de políticas publicas para pessoas com deficiência e idosos, para possível contratação, por meio de procedimento licitatório, de forma complementar à rede de serviços municipais, passando a ser composta pelos seguintes membros:
I – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, que presidirá a Comissão;
II – PAULA MARIA GOMES DA SILVA ALBOK, que atuará como Secretária da Comissão;
III – CRISTIANE PORFÍRIO DAMASCENO E SILVA, como membro;
IV– FABIANA CAMILOTTI, como membro.”
Desta forma, ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº. 1.199, de 15 de janeiro de 2020.
Veja Também Recentes
Obra de sistema de drenagem no Aruan continua
A Prefeitura de Caraguatatuba continua trabalhando na implantação de um novo sistema de drenagem na avenida Geraldo Nogueira da Silva, a Avenida da Praia, na altura do bairro Aruan. A equipe da Secretaria de Obras Públicas (Secop) trabalha no sentido Centro. O desvio está sendo feito pela faixa de estacionamento
Campeonato de Futebol Amador 1ª e 2ª divisão de Caraguatatuba chega às semifinais
Os times que disputam o Campeonato de Futebol Amador da 1ª e 2ª divisão chegaram às semifinais e irão jogar neste domingo (17), no campo do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonlçalves (Cemug) e CA Poiares, a partir das 13h. Pela 1ª divisão o jogo será decidido no campo do Cemug.
EDP realiza blitz de segurança em Caraguatatuba para prevenção de acidentes com energia na construção civil
A EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, promove, na quinta (24) e sexta-feira (25), em Caraguatatuba, ações de conscientização para os riscos de acidentes com energia elétrica na construção civil. A Blitz de Segurança, que percorrerá canteiro de obras da cidade, faz parte da campanha de segurança da
Prefeitura corrige erosão provocada pelas chuvas na faixa de areia da Prainha
A Prefeitura de Caraguatatuba, nesta quarta-feira (30), trabalhou na correção da erosão provocada pelas chuvas, na faixa de areia da Prainha, região central da cidade. As fortes chuvas abriram uma vala na areia, próximo a escadaria da entrada Norte da Prainha, tornando impossível a utilização do último degrau até a
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização pré-temporada de verão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou um programa de orientação e fiscalização com foco na temporada de verão 2024/2025. A iniciativa visa assegurar que os visitantes aproveitem os atrativos locais e que os comerciantes não sejam prejudicados pela concorrência desleal de atividades não autorizadas. As
