Pesquisar No Site
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
A Prefeitura de Caraguatatuba, a pedido da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, alterou parcialmente a composição do Decreto Municipal n. 1.199, de 15 de janeiro de 2020, que altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do município de Caraguatatuba; de forma a complementar à rede de serviços municipais, voltada ao idoso e pessoa com deficiência.
A mudança ocorre com base nos termos da Lei Municipal nº 1.836/2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.448/2018, e do Decreto Municipal nº 183/2013, alterado pelo Decreto nº 1.026/2019, cuja atividade seja dirigida à área de políticas publicas para pessoas com deficiência e idosos, para possível contratação, por meio de procedimento licitatório, de forma complementar à rede de serviços municipais, passando a ser composta pelos seguintes membros:
I – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, que presidirá a Comissão;
II – PAULA MARIA GOMES DA SILVA ALBOK, que atuará como Secretária da Comissão;
III – CRISTIANE PORFÍRIO DAMASCENO E SILVA, como membro;
IV– FABIANA CAMILOTTI, como membro.”
Desta forma, ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº. 1.199, de 15 de janeiro de 2020.
Veja Também Recentes
Domingo de Carnaval movimenta Caraguatatuba com desfile de seis blocos
O domingo (2/3) de Carnaval promete movimentar Caraguatatuba com desfile de blocos em diferentes pontos da cidade, além de programação musical e matinês. As atrações começam à tarde e seguem até madrugada com diversão para todos os públicos. No Centro, a folia inicia com a concentração do Bloco Boteco do
Defesa Civil registra ocorrências envolvendo queda de árvores e vespeiros
A Defesa Civil de Caraguatatuba, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, atendeu uma série de ocorrências na última quinta-feira (6) envolvendo queda de árvores, retirada de colmeias e vespeiros. O trabalho de retirada da árvore em uma via pública no centro da cidade foi realizado pelos agentes da
Programa Comércio Legal oferece oportunidade de regularização para empresários de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, reativa o Programa Comércio Legal em um evento no dia 19 de março, às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. Instituído pela Lei Complementar nº 53/2014, o programa compreende um conjunto de medidas afirmativas,
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça orientações sobre doenças infecciosas no Carnaval
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba alerta para os riscos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gastrointestinais durante o Carnaval. A recomendação segue diretrizes do Governo do Estado de São Paulo e faz parte das ações do Governo Municipal para a prevenção dessas doenças. Neste período de festas, o risco
Programa Bolsa Estágio para alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio abre inscrições para empresas interessadas
As inscrições para captação de empresas para a 1ª edição do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) já começaram e seguem abertas até 31 de maio. O programa é simples, as empresas oferecem vagas de estágio para estudantes da Educação Profissional, enquanto o Governo de São Paulo, sob coordenação da Secretaria
