Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária.
No momento estão protocolados e em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca).
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início, em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou centenas de famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu, ainda, o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, no Indaiá, e os protocolos de novos requerimentos estão restritos ao horário das 9h às 14h, ou via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Parque Juqueriquerê recebe quase 12 mil visitantes desde a sua inauguração
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, divulgou o balanço de visitas ao Parque Natural Municipal Juqueriquerê desde sua inauguração em 20 de abril de 2023, revelando que 11.790 pessoas já foram conhecer o local. Somente este ano, durante o primeiro semestre, um
Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu da Marinha do Brasil um Aviso de Ressaca previsto para início a partir desta quinta-feira (27/06), às 9h, na faixa entre Ilhabela-SP até o município de Arraial do Cabo-RJ. O fim do aviso é para esta sexta-feira (28/06), às 3h. Há possibilidade de ondas
Prefeitura de Caraguatatuba instala sinalização de trânsito em diversos bairros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, trabalhou durante a semana passada na demarcação de sinalização de solo no Jardim Jaqueira, região central; no Massaguaçu, região Norte e no Perequê Mirim, região Sul. No Jardim Jaqueira, na rua Guilherme Ribeiro de Faria,
Edital de patrocínio cultural para Festival do Camarão segue até dia 1 de julho
As cotas vão de $100 mil a $500 reais com contrapartidas diferentes A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) está com edital aberto para pessoas jurídicas ou físicas que tenham interesse em associar as suas marcas ao 25º Festival do Camarão. As inscrições para o patrocínio cultural vão até o
Caminhada Penitencial e Missa Campal marcam início das comemorações do Padroeiro de Caraguatatuba
Mais de 600 fiéis percorreram os três quilômetros em direção à estátua de Santo Antônio, no último domingo (9), na Caminhada Penitencial. No caminho, muita fé, pedidos e devoção para o Padroeiro de Caraguatatuba. Às 10h, a tradicional Missa Campal presidida pelo padre Julian Quintero Celis, contou com a presença
