Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária.
No momento estão protocolados e em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca).
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início, em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou centenas de famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu, ainda, o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, no Indaiá, e os protocolos de novos requerimentos estão restritos ao horário das 9h às 14h, ou via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas
Ancestralidade Viva 2025 promove formação de professores na Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi
A Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi (ECARZ) promoveu entre os dias 7 e 9 de março o Encontro de Capoeira Angola – Ancestralidade Viva 2025, em Caraguatatuba. O evento contou com a participação de mestres, professores e capoeiristas de diversas regiões do Brasil e teve como destaque a formação
Mais 72 aprovados do Concurso de 2023 são chamados para trabalhar no serviço público municipal de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 72 aprovados de 16 cargos do Concurso Público de 2023 para entregar a documentação referente à posse até próxima quarta-feira (26/3), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Secretaria de Administração, no Centro. Após a convocação, entrega
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
