Pesquisar No Site
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
O Departamento Ético Disciplinar da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu as audiências e as sessões de julgamentos dos processos administrativos disciplinares, sindicantes e das revisões até dia 31 de janeiro de 2021.
A medida está em consonância com a Portaria nº 248, de 13 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o recesso forense e prazos processuais de 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; e com a Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (TED OAB/SP), que suspende os prazos de expedientes e processos disciplinares em todas as turmas do respectivo órgão de classe no mesmo período.
Durante o recesso forense, o Departamento Ético Disciplinar segue com as atividades administrativas e burocráticas para regular o andamento dos processos. O setor é responsável pelo acolhimento de denúncias, abertura de procedimento investigativo, processo sindicante e/ou disciplinar contra servidores, assegurando à ampla defesa e o contraditório, além de promover as avaliações de desempenho do estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007 (Estatuto do Servidor).
O Departamento Ético Disciplinar (prédio da Secretaria de Governo) fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (12) 3889-1410.
Veja Também Recentes
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a
Oficina de Introdução à Linguagem Cinematográfica abre programação cultural de abril
O programa Pontos MIS realiza no dia 1º/4 (terça-feira), às 14h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, a oficina audiovisual “Introdução à linguagem cinematográfica: Direção, Fotografia e Som”, com Bruno Carneiro. A oficina é gratuita e tem classificação de 18 anos. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma
Curso de produção e colheita de cogumelo shiitake capacita agricultores familiares em Caraguatatuba
Agricultores familiares de Caraguatatuba iniciaram o curso de produção e colheita de cogumelo shiitake na quarta-feira (19) e seguem em atividade até esta sexta-feira (21). A capacitação é realizada no sítio São Jorge, da produtora Graziela Frugoli Bustamante, situado no Poço da Anta. É uma parceria entre o Sindicato Rural
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga
Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização
