Edital Ano III – nº 407

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no bairro do Pegorelli, Região Sul da cidade. As intervenções foram divididas em três trechos. Nos trechos já liberados e desapropriados, a empresa terceirizada executa os serviços, como

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a GCM (Guarda Civil Municipal) de Caraguatatuba na tarde de domingo (1/12) conseguiu impedir um fluxo na Avenida Dr. Aldino Schiavi, na praia Martim de Sá. Na oportunidade, policiais e Guardas Civis Municipais realizaram a abordagem de jovens que se encontravam próximo

A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba por maioria de votos (13×1) em segundo turno na sessão ordinária da última terça-feira (3/12).  O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 1.316.180.623,00. A proposta

A Prefeitura de Caraguatatuba deu início à Campanha Dezembro Vermelho nesta quarta-feira (4), com a realização do 2º Simpósio ‘Irene Carrara’ no auditório da Fundacc. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), tem como objetivo reforçar a conscientização sobre prevenção,