Edital Ano III – nº 389

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em decorrência das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a classificação final do chamamento público para a formação de cadastro de reserva de bolsista do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) na Edição nº 1.469 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (11/12). Ao todo, 613 candidatos se inscreveram para atuar como Beneficiário Oficial

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no bairro do Pegorelli, Região Sul da cidade. As intervenções foram divididas em três trechos. Nos trechos já liberados e desapropriados, a empresa terceirizada executa os serviços, como