Pesquisar No Site
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entrega agora em julho 213 títulos de propriedade aos moradores do Núcleo Ponte Seca e outros 604 aos residentes do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. As datas serão agendadas para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
A equipe do departamento também protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Pantanal (Indaiá) e a Quadra 117 do Jardim Brasil, todos aguardam o registro.
Também estão em andamento outros núcleos, como o Jardim Atlântico e outros que foram objeto de descongelamento, a pedido do prefeito Aguilar Junior, junto ao Poder Judiciário, como núcleo Reinaldo Honório (Pegorelli), Núcleo Vector (Pegorelli), Núcleo Reinaldo Lima (Pegorelli), Sítio Severino (Porto Novo), Núcleo Rio do Ouro, Núcleo Rio Marinas (Morro do Algodão).
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda ainda o descongelamento do núcleo Benedito Serafim (Massaguaçu), que foi solicitado junto ao Judiciário.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de crime de desacato e dano ao patrimônio público
Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na tarde de segunda-feira (17), os agentes da Guarda Civil Municipal foram alertados por um indivíduo que testemunhou que um terceiro havia acabado de ameaçar e agredir uma banhista caso não desse a ele seu par de chinelos. Durante o processo de
3mFight traz lutas profissionais e amadoras à Caraguatatuba neste sábado
Faltam quatro dias para a 12ª edição do 3mFight em Caraguatatuba. O evento será realizado neste sábado (22), a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. Os ingressos já chegaram no 2º lote. Os Interessados ainda podem adquirir sua entrada no site da
Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de estupro de vulnerável
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) realizou a prisão em flagrante de um indivíduo de 43 anos, acusado de estupro de vulnerável, em um quiosque na praia da Martim de Sá, na tarde do último domingo (16/2). A equipe foi acionada após denúncia de linchamento pelo Centro de Operações
Caraguatatuba retoma Projeto Cárie Zero nas escolas
O Governo Municipal de Caraguatatuba deu início ao segundo ano do Projeto Cárie Zero durante o “Dia da Família na Escola”, realizado no último sábado (22). Um projeto executado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação. A iniciativa reuniu dentistas e auxiliares de saúde bucal da
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza praias e estabelecimentos comerciais no fim de semana
A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho
