Pesquisar No Site
Prefeitura entrega títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena nesta semana

Prefeitura entrega títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena nesta semana
Após 55 anos de espera, 213 moradores do núcleo Ponte Seca finalmente terão, em mãos, a escritura definitiva do imóvel, nesta quarta feira (1º).
O prefeito Aguilar Junior fará a entrega a alguns moradores, pessoalmente. Os demais receberão o título de propriedade em casa. A medida é para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O núcleo Ponte Seca é destacado da antiga fazenda Pedra da Onça, adquirido pelo casal Roberto Miguel David e Isaura Susana Mendes David.
“Por volta de 1965, eles foram vendendo os terrenos com direito de posse, porque não conseguiram regularizar a gleba antes de comercializá-la”, explicou a aposentada, Rosa Natalina Cury, que trabalhou por anos nos cartórios da cidade.
Entusiasta da regularização fundiária, Dona Rosa e vários outros munícipes entregaram o projeto de regularização ao prefeito Aguilar Junior, que o incorporou em seu plano de governo.
“Moro em Caraguatatuba, desde 1957, e o prefeito Aguilar Junior foi o único que realmente se interessou em fomentar a regularização fundiária na cidade. Agradecemos o prefeito pela iniciativa e toda a equipe da Secretaria de Habitação que participa desse projeto”, afirmou.
Na quinta-feira (2), Aguilar Junior também faz a entrega de alguns títulos de propriedade aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. Ao todo, 604 famílias receberão o documento, individualmente, em suas casas, sem aglomeração.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes

Suspeito de furto é detido pela Guarda Civil Municipal no Perequê-Mirim
Em patrulhamento no entorno da Unidade Básica de Saúde do Perequê-Mirim, na última sexta-feira (31), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi informada por populares sobre uma briga entre cidadãos. No local, a equipe encontrou um homem contendo o suposto agressor no chão. A vítima, uma mulher, informou que

Caraguatatuba oferece 142 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 142 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (26/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Artista visual de Caraguatatuba expõe no Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro
A artista visual Manuela Navas apresenta sua exposição individual no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro. “Tudo é sonho/improviso impermutável e a impossibilidade de ser” até 22 de março. A curadoria é de Carolina Rodrigues e a direção artística de Carla Oliveira. Em 2025, Manuela realiza um projeto artístico

Mutirão de Limpeza dos bairros de Caraguatatuba avança para segunda fase de bairros
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com os mutirões de limpeza de fevereiro nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Jardim Jaqueira, Jetuba, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além de diversas praças da região central de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (10/2), grupos de

Parceria entre Governo Municipal, concessionária e MP retira cabeamento irregular em Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Ministério Público e a EDP São Paulo, concessionária de energia da cidade, coordena a remoção de cabos irregulares de telecomunicação nos bairros da cidade. A medida busca aumentar a segurança da população e organizar a rede instalada nos postes. A identificação