Pesquisar No Site
Prefeitura entrega títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena nesta semana
Prefeitura entrega títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena nesta semana
Após 55 anos de espera, 213 moradores do núcleo Ponte Seca finalmente terão, em mãos, a escritura definitiva do imóvel, nesta quarta feira (1º).
O prefeito Aguilar Junior fará a entrega a alguns moradores, pessoalmente. Os demais receberão o título de propriedade em casa. A medida é para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O núcleo Ponte Seca é destacado da antiga fazenda Pedra da Onça, adquirido pelo casal Roberto Miguel David e Isaura Susana Mendes David.
“Por volta de 1965, eles foram vendendo os terrenos com direito de posse, porque não conseguiram regularizar a gleba antes de comercializá-la”, explicou a aposentada, Rosa Natalina Cury, que trabalhou por anos nos cartórios da cidade.
Entusiasta da regularização fundiária, Dona Rosa e vários outros munícipes entregaram o projeto de regularização ao prefeito Aguilar Junior, que o incorporou em seu plano de governo.
“Moro em Caraguatatuba, desde 1957, e o prefeito Aguilar Junior foi o único que realmente se interessou em fomentar a regularização fundiária na cidade. Agradecemos o prefeito pela iniciativa e toda a equipe da Secretaria de Habitação que participa desse projeto”, afirmou.
Na quinta-feira (2), Aguilar Junior também faz a entrega de alguns títulos de propriedade aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. Ao todo, 604 famílias receberão o documento, individualmente, em suas casas, sem aglomeração.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas
O fim de semana (5 e 6/4) foi movimentado para os esportistas de Caraguatatuba. Com disputas no município e também em cidades da região, os atletas locais se destacaram nas quadras e campos do Litoral Norte. O vôlei de praia feminino garantiu vaga na segunda fase do 40º Jogos Abertos
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba
O acesso dos Contornos (Rodovia dos Tamoios) para a Rodovia Rio Santos (SP 055), em Caraguatatuba, foi liberado aos usuários na manhã de sábado (15). O trecho permite tanto o acesso dos Contornos para a Rio-Santos (SP 055) quanto da Rio Santos (SP 055) aos Contornos, passando pelo Hospital Regional e o
Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba
Moradores dos bairros Jardim Britânia, Indaiá e Jardim Terralão acionaram a Defesa Civil para retiradas de árvores que caíram ou estavam na iminência de cair na fiação elétrica em decorrência da chuva do último fim de semana. Equipes formada por servidores da Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos e da
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril
Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada
