Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS para julho
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS para julho
A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de julho de 2020.
#PraCegoVer: Servidores trabalhando na Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda. (Foto: Divulgação/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de 16 de abril de 2020, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela Covid-19 (doença causada pela nova cepa do coronavírus) na economia do município.
“Recebemos vários pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia do coronavírus”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de julho de 2020, da seguinte forma: cota única com vencimento para julho; e as demais parcelas seguirão com seu vencimento a partir do mês de agosto de 2020 não ultrapassando o mês de dezembro de 2020.
O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de 17 de abril, disponível no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/04/Edital_270.pdf (Edital 270).
Os detalhes sobre essas taxas podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento ao público é das 10h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
MEI e Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Mais informações sobre a Resolução CGSN 152/2020 estão no link http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/marco/aprovada-resolucao-no-152-2020-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-dos-tributos-federais-no-ambito-do-simples-nacional.
Veja Também Recentes
Secretaria de Esportes convoca professores e formadores esportivos de processo seletivo
Foi publicado nesta quinta-feira (17), o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo de professores e formadores esportivos da Secretaria de Esportes. O edital está disponível com os classificados no site www.caraguatatuba.sp.gov.br ou no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/concursos-e-processos-seletivos/. Foram convocados 32 formadores esportivos e 28 professores de educação física. A
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril
Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
