Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba autua empresa por descarte irregular

Prefeitura autua empresa por descarte de resíduos em área de preservação permanente (APP)
Prefeitura de Caraguatatuba autua empresa por descarte irregular

Após denúncia, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), autuou em flagrante, nesta terça-feira (2/6), uma empresa localizada no bairro Jardim Britânia, por descarte incorreto de resíduos sólidos.

#PraCegoVer: Espaço com arborização; no chão há vários resíduos descartados (Foto: Divulgação/PMC)

Durante a fiscalização, a equipe verificou a procedência da denúncia, onde a empresa realizava o descarte incorreto proveniente de demolição em área pública.

Na ocasião, foi orientado que descarte irregular é crime e a empresa foi autuada, sob pena de multa. De acordo com a Lei 1.144/80 (Código de Posturas), nos artigos 158 a 161, a multa é de 204 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 709,92.

Diariamente a Secretaria percorre as ruas em diversas regiões do município e monitora se há restos de resíduos de construção civil, móveis, sobras de poda, pneus, entre outros materiais proibidos de serem descartados. Denúncias também podem ser realizadas pelo Canal 156, até sob sigilo.

Nos casos de empresas, o correto seria a contratação de caçambas, por meio do Programa “Contrate Caçamba Legal”, onde todo resíduo gerado é direcionado a uma ATT (Área de Transbordo e Triagem).

Resíduos de construção civil (entulho – até 1m³ por entrega) também podem ser descartados, gratuitamente, nos três Ecopontos instalados nos bairros Martin de Sá, Golfinhos e Massaguaçu.

O diretor de fiscalização e monitoramento ambiental da SMAAP, William Xavier, explica que descarte irregular causa desequilíbrio ambiental, problemas de infraestrutura, como alagamentos e enchentes, contaminação da água, além de proliferação de doenças causadas através de insetos.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Final de semana tem jogos do Máster 40 anos e final do Campeonato de Futebol Amador da 1° divisão
Final de semana tem jogos do Máster 40 anos e final do Campeonato de Futebol Amador da 1° divisão

Final de semana é recheado de partidas para os amantes de futebol amador. Iniciando sábado (30) com quatro partidas do Campeonato de Futebol Máster 40 anos, realizadas em campos diferentes. No campo do CEMUG, as partidas do começam às 15h, com o time Esportinga contra o EC 1º de Maio.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 29/11/2024
GCM apreende motocicleta furtada com auxilio do COI em Caraguatatuba
GCM apreende motocicleta furtada com auxilio do COI em Caraguatatuba

Na manhã de domingo (1), a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, com a ajuda do Centro de Operações Integradas (COI), apreendeu uma motocicleta proveniente de furto no bairro Poiares, região centro/Sul. A equipe realizava o patrulhamento preventivo no Poiares, quando foi informada pelo COI que uma motocicleta, proveniente de um

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 02/12/2024
Prefeitura aplica mais de R$ 8 mil em multas durante fiscalização de perturbação do sossego no fim de semana
Prefeitura aplica mais de R$ 8 mil em multas durante fiscalização de perturbação do sossego no fim de semana

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou no último final de semana, operação conjunta com a Polícia Militar para combater a perturbação de sossego em bares e adegas da cidade. A ação resultou no atendimento de 24 denúncias de moradores e registrou diversas autuações. As denúncias

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 25/11/2024
Prefeitura continua com obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no Pegorelli
Prefeitura continua com obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no Pegorelli

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no bairro do Pegorelli, Região Sul da cidade. As intervenções foram divididas em três trechos. Nos trechos já liberados e desapropriados, a empresa terceirizada executa os serviços, como

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 03/12/2024
Alistados de 2024 podem retirar certificados de reservistas na Junta do Serviço Militar de Caraguatatuba
Alistados de 2024 podem retirar certificados de reservistas na Junta do Serviço Militar de Caraguatatuba

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar de Caraguatatuba, no Centro.  Em 2024, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento obrigatório no Exército, Marinha ou

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 05/12/2024