Pesquisar No Site
Barraco irregular em área de APP no Rio Claro é desmontado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental

Barraco irregular em área de APP no Rio Claro é desmontado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental
Em mais uma ação de apoio à Polícia Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, auxiliou no desmanche de um barraco construído em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Rio Claro, localizado na região sul do município.
A ação foi realizada nesta quinta-feira (18) e a Polícia Ambiental e Secretarias de Urbanismo e de Serviços Públicos não encontraram ninguém presente no local.
As Áreas de Preservação Permanentes, conhecidas como APPs, são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e entre outros.
Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso destas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.
Parceria
Em março passado, a parceria foi firmada entre município e estado para definir protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.
Dessa forma, conforme os policiais ambientais identificam algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura são acionadas para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em um período máximo de 48 horas.
Veja Também Recentes

Inscrições para Oficinas Culturais da Fundacc começam dia 24
A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) abre no dia 24 de fevereiro (segunda-feira) as inscrições para as Oficinas Culturais 2025. As atividades são gratuitas e abrangem diferentes faixas etárias, distribuídas em nove polos culturais no município. As aulas começam em 10 de março. As oficinas oferecidas abrangem teatro

Mais de 500 pessoas comparecem no primeiro dia de rematrícula nas atividades esportivas em Caraguatatuba
Mais de 500 pessoas passaram pelo Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) em Caraguatatuba no primeiro dia de rematrícula para atividades esportivas em Caraguatatuba nesta segunda-feira (3). Até o dia 17 de fevereiro, todos que realizavam ou tenham interesse em participar de modalidades esportivas no município devem procurar o Centro

Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove neste sábado (22/2), às 20h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro da cidade, o tradicional Concurso de Marchinhas. Os 12 candidatos inscritos, selecionados de acordo com o edital da Fundação, apresentam suas marchinhas para uma comissão de jurados, que vai avaliar quesitos,

“Esquenta de Carnaval” dos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso movimenta Praça da Cultura
Os professores do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), equipamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e gerido pela Associação de Apoio Ao Desenvolvimento Humano – Acalento comandaram o grito de Carnaval, nesta quinta-feira (20), na Praça da

GCM de Caraguatatuba apreende veículo e detém indivíduos por porte ilegal de drogas
Durante patrulhamento na região sul realizado pela equipe da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba na tarde do último sábado (8), foi abordado veículo de indivíduo que havia acabado de cometer infração de trânsito. Durante a abordagem, foi notado nervosismo dos autores, além de um cheiro forte característico de entorpecente. Os