Pesquisar No Site
Barraco irregular em área de APP no Rio Claro é desmontado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental
Barraco irregular em área de APP no Rio Claro é desmontado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental
Em mais uma ação de apoio à Polícia Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, auxiliou no desmanche de um barraco construído em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Rio Claro, localizado na região sul do município.
A ação foi realizada nesta quinta-feira (18) e a Polícia Ambiental e Secretarias de Urbanismo e de Serviços Públicos não encontraram ninguém presente no local.
As Áreas de Preservação Permanentes, conhecidas como APPs, são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e entre outros.
Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso destas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.
Parceria
Em março passado, a parceria foi firmada entre município e estado para definir protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.
Dessa forma, conforme os policiais ambientais identificam algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura são acionadas para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em um período máximo de 48 horas.
Veja Também Recentes
Broca FC e Eduardo Stadium disputa o título de Campeões 2024 no Campeonato de Futsal da Série Prata hoje
A Quadra do Morro do Algodão será palco da disputa final das séries Prata e Ouro. Hoje (01/11) os times Broca FC e Eduardo Stadium vão disputar a Final do Campeonato de Futsal da série Prata às 20h. Já no próximo final de semana, dia 8, também em uma sexta-feira,
Caraguatatuba integra novo roteiro turístico lançado pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste
Caraguatatuba, a capital do litoral Norte de São Paulo, passou a figurar entre os destinos turísticos promovidos pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) nos novos roteiros turísticos, lançados oficialmente durante a Festuris, em Gramado (RS), no último final de semana. O COSUD, criado em 2019, reúne sete estados
Campanha Outubro Rosa encerra com aproximadamente 4 mil atendimentos e reforça prevenção o ano todo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, encerrou com sucesso a Campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização e prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Durante o mês de outubro cerca de 4 mil atendimentos foram realizados com exames preventivos, para reforçar a importância
Beneficiários com dados desatualizados no CadÚnico podem ter pagamento do BPC bloqueados
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, alerta os beneficiários do BPC, Benefício de Prestação Continuada, sobre o bloqueio do pagamento para quem não realizou a inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), para Programas Sociais do Governo Federal, nos últimos 48 meses. A medida cumpre
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
