Pesquisar No Site
Audiência eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba permanece no site da Câmara até sábado (20)
Audiência eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba permanece no site da Câmara até sábado (20)
A audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 de Caraguatatuba encerra às 23h59 do próximo sábado (20), no site da Câmara Municipal. A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência pública eletrônica entre os dias 4 e 11 de maio, no site oficial do município. A LDO prevê a receita de R$ 878.791.609,00 para o próximo ano.
#PraCegoVer: Logotipo da Audiência Pública Eletrônica da LDO da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Arte/PMC)
Os interessados devem acessar o site: www.camaracaragua.sp.gov.br, e clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica da LDO 2021”. Uma nova página se abrirá e as pessoas poderão conferir o projeto na íntegra: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/img_up/ldo_2021.pdf e preencher o formulário com as suas sugestões: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/ldo2021#.
A não realização de uma audiência presencial obedece às recomendações das autoridades de saúde em relação às medidas de distanciamento social para evitar a proliferação da Covid-19 (doença provocada pela nova cepa do coronovírus).
A Câmara Municipal enviará os formulários preenchidos para os técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento responderem a cada um dos munícipes e para os vereadores, que poderão criar emendas à propositura.
As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 210,4 milhões para Educação (28%) e R$ 157,1 milhões para a Saúde (23%), além dos 6% para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 488,6 milhões.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.
Areia, grama e muita competição marcam fim de semana esportivo em Caraguatatuba
Eventos e competições de diversas modalidades esportivas movimentaram o último final de semana em Caraguatatuba. Na sexta-feira (21), teve a final do Campeonato Municipal de Beach Soccer (categoria adulto). Melhor para o time do Rio do Ouro, que foi pentacampeão após vencer a equipe do Morro do Chocolate por 5
Palestra com arqueóloga Cintia Bendazzoli marca 27º aniversário do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros”
Em comemoração ao seu 27º aniversário, o Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (Amasb) promove no dia 20 de março (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. A ação é voltada a estudantes,
Mais 72 aprovados do Concurso de 2023 são chamados para trabalhar no serviço público municipal de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 72 aprovados de 16 cargos do Concurso Público de 2023 para entregar a documentação referente à posse até próxima quarta-feira (26/3), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Secretaria de Administração, no Centro. Após a convocação, entrega
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas
