Pesquisar No Site
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba promove audiência pública online de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020 nesta sexta-feira (29), às 10h, na Câmara Municipal.
Para assegurar a participação remota da população, a audiência será transmitida pelo canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCH84Ukn-PabhE7vhXxhPUDw), como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus.
A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 também será nesta sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período exclusivamente aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública para a referida comissão (no § 1º do art. 166 da Constituição Federal) nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias
Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma ação surpresa nas praias da cidade. As fiscalizações foram realizadas com mais rigor durante esses dias festivos. A atividade náutica, em particular, recebeu atenção especial, dada a sua
Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba aplica R$ 13.892 em multas por som alto e exploração irregular de patinete
A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba fez mais uma ação de fiscalização intensa no último final de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e a perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego no valor de 460 VRMs (Valor de
Prefeitura entrega 150 títulos de regularização fundiária no Núcleo Vector e soma mais de 3 mil desde 2017
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (26) a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Vector, no bairro Pegorelli. Ao todo, foram regularizadas 153 unidades no local e asseguradas 111 titulações, sendo 50 títulos específicos e 61 títulos sociais entregues. A cerimônia foi realizada na presença
Principal Avenida do Pegorelli é duplicada e ganha iluminação
A Prefeitura de Caraguatatuba entregou a iluminação no trecho duplicado da principal Avenida do bairro Pegorelli, Região Sul da cidade. Trata-se da Avenida Geraldo Fernandes da Silva e a inauguração faz parte de um pacote de benfeitorias que estão sendo entregues para usufruto da comunidade. A revitalização do espaço inclui
Concessionária Tamoios faz alerta sobre pagamentos pendentes no Free Flow-Pedágio Eletrônico
A Concessionária Tamoios alerta que há usuários que passaram pelo Free Flow – Pedágio Eletrônico no Contorno Sul e ainda não efetuaram o pagamento da tarifa. O pedágio eletrônico começou a funcionar em 18 de novembro e está próximo de completar 30 dias de operação. Os usuários que não realizarem
