Edital Ano III – nº 285

A Fundação Procon-SP conta com o serviço “Não Me Ligue” para bloquear gratuitamente ligações de telemarketing. Instituída pela Lei Estadual nº 13.226/2008 e atualizada pela Lei Estadual nº 17.832 (Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor), de 1º de novembro de 2023, a iniciativa favorece os consumidores paulistas que

O 11º Festival Gastronômico do Cambuci que seria realizado no próximo domingo (30) teve sua data alterada, devido à previsão de tempo chuvoso para o dia do evento, pois a maioria das atrações ocorre ao ar livre. O evento foi remarcado para o dia 25 de agosto (domingo) como forma

A Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza a partir desta quarta-feira (19), o cadastro para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia, por meio do aplicativo 156. O documento será fornecido gratuitamente e de forma digital. O paciente deve fazer o cadastro no aplicativo e comprovar os seguintes documentos: certidão

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o site Web Commerce de venda e recarga dos cartões do transporte público do município está passando por atualização no sistema, durante essa sexta-feira (31), voltando a funcionar normalmente a partir de sábado (01/06). A empresa Transdata, responsável pelo processo, informa que a atualização

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27). Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e