Pesquisar No Site
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (01/04, o decreto 1.238 que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar ao que já foi estabelecida pelo Governo do Estado e Governo Federal.
Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas de forma a beneficiar o contribuinte que neste período precisa ficar afastado de seus afazeres sem implicar em renúncia de receita.
Uma delas, que está em estudo pela equipe econômica da Prefeitura, prevê mudanças no processo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo.
Em 19 de março, o município já estava em estado de emergência após a publicação do Decreto 1.234 e, de acordo com Aguilar Junior, essa determinação não altera os outros decretos já em vigor, como o 1.235 e 1.236, que estabelecem ações para o controle da doença em Caraguatatuba.
O decreto 1.238 será encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento do estado de calamidade pública para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Até hoje são 68 casos notificados no município, dos quais oito foram negativados e 60 aguardam resultado do Instituto Adolfo Lutz (IAL), entre eles, três óbitos.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba inicia semana com 144 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 144 oportunidades de emprego. Destaque para 10 vagas de operador de telemarketing e de consultor de vendas, cinco de atendente de padaria em supermercado e de vendedor porta a porta. Excepcionalmente nesta semana, o PAT e o CATE
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em locais propagadores de perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, adotou uma nova abordagem na fiscalização de locais que têm causado perturbação do sossego na cidade. No último final de semana, foram atendidas 22 denúncias de perturbação que resultaram em multas. Duas adegas foram fechadas por operarem fora do horário
Sábado é ‘Dia D de Vacinação’ para toda população de Caraguatatuba
No próximo sábado (8), das 8h às 17h, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, promove o “Dia D de Vacinação”. O objetivo é atualizar a carteira vacinal de toda população e vacinar todas as crianças menores de cinco anos de idade contra Poliomielite (paralisia infantil), mesmo
Taxa de faltosos em consultas médicas e exames passam de 21% em Caraguatatuba
Segundo o levantamento da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, durante o 1º quadrimestre deste ano, foram registrados mais de 21% de absenteísmo (faltosos) em consultas e exames ambulatoriais da rede municipal. Na rede municipal, dos 8.740 pacientes agendados em consultas, 1.519 não compareceram (17,39%). Já os exames, 5.228 foram agendados
Eleição para membros da sociedade civil no COMAS é amanhã
A eleição para escolha dos membros da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para o biênio 2024/2026, em Caraguatatuba, será nesta quarta-feira (4). Os eleitores poderão comparecer à sede do COMAS, na Rua Senador Feijó nº 165, Jardim Aruan, das 9h às 16h, apresentando o
