Pesquisar No Site
Plantão de Verão da Prefeitura de Caraguatatuba será dia 8 de fevereiro
Plantão de Verão da Prefeitura de Caraguatatuba será dia 8 de fevereiro
Moradores e veranistas que não tem disponibilidade de comparecer ao paço municipal de Caraguatatuba nos dias úteis terão a oportunidade de utilizar os serviços da prefeitura, excepcionalmente, no próximo sábado (08/02).
O expediente extraordinário será das 9h às 15h. Os contribuintes terão a oportunidade de requisitar informações e serviços junto aos setores de Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Este é o segundo plantão de verão de 2020 realizado pela Secretaria da Fazenda. No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre novos processos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Contribuintes estão em pé sendo atendidos nos guichês da prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Arquivo/PMC)
Já o Setor de Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
O Setor de Tributação emite guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Os Setores de Procuradoria Fiscal e Expediente contam com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de novos processos ou que já estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Meios de comunicação
Lembrando que pelo Portal do Munícipe, o contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial, no link Portal Munícipe, e requisitar via internet: 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, acordos, certidões venal e negativa, guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), consultas e requerimentos de protocolos e consulta de débitos.
Existe também WhatsApp da Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601.
Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Efetivo da Guarda Civil Municipal do patrulhamento com moto passa por curso de reciclagem e treinamento
Equipe da Guarda Civil Municipal (CGM) que trabalha nas ruas com motos passa, nesta terça e quarta (28 e 29), por aperfeiçoamento de técnicas de deslocamento e abordagem com segurança, com aulas teórica e prática. A formação, promovida pelo diretor Operacional da GCM, Anderson Carlos Alves, é uma iniciativa do
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba localiza e devolve veículo furtado ao proprietário
Patrulheiros motorizados da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foram checar a denúncia de um veículo tipo caminhonete, ano 2021, marca Peugeot, branca, abandonada há mais de uma semana, na Avenida Antônio Domiciliano, no bairro Jardim Primavera, nessa quinta-feira (16). Ao chegarem ao local, os guardas levantaram o histórico do carro
Câmeras do COI identificam veículo utilizado por criminosos para aplicar golpes de estelionato em idosos
As câmeras do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba ajudaram as autoridades policiais a encontrar um veículo utilizado por uma dupla de criminosos que aplicava golpes principalmente em pessoas idosas. A Polícia Civil deteve no sábado (28/12) os dois suspeitos de cometerem os estelionatos na região do bairro do
Corte de bambuzal auxilia na melhora da segurança de trecho da ciclovia do Jaraguazinho em Caraguatatuba
Como parte das medidas para o reforço da segurança em um trecho da ciclovia da Avenida Presidente Campos Salles, no Jaraguazinho, o Governo Municipal de Caraguatatuba começou nesta terça-feira (28/1), a supressão total de um bambuzal no terreno baldio, onde a jovem Laryssa Cristina Agostinho dos Santos, de 21 anos,
Prefeitura de Caraguatatuba realiza Avaliação de Densidade Larvária e monitora casos de dengue
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Caraguatatuba realiza Avaliação de Densidade Lavaria (ADL) no município, com objetivo de monitorar a infestação do mosquito Aedes aegypti e tomar providências quanto a casos de dengue. Na terça-feira (21), as equipes percorreram o bairro Massaguaçu, na região norte. O
