Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da elaboração da Lei de Bairros
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da elaboração da Lei de Bairros
A Prefeitura Municipal finalizou as audiências públicas para elaboração da Lei de Bairros de Caraguatatuba na sexta-feira (6/12), Emei/Emef Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos, no Sumaré. Na ocasião, servidores do Grupo Gestor da proposta explicaram o tema ao público, que pôde fazer perguntas, esclarecer dúvidas e propor sugestões.
#PraCegoVer: Audiência pública para Elaboração da Lei de Bairros de Caraguatatuba no Massaguaçu. (Foto: Divulgação/PMC)
A primeira reunião ocorreu na última quarta-feira (4/12), na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A segunda discussão foi na quinta-feira (5/12), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu.
Nas audiências públicas, a Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelo secretário de Urbanismo e coordenador geral do Grupo Gestor para a Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba, Wilber Schmidt Cardozo, procuradora jurídica Maíza Gaspar Rodrigues e pelo encarregado dos projetos de geotecnologias da secretaria, Marcelo Gomes, além dos outros servidores do Grupo Gestor: Carmen Luiza Ramos da Silva (Secretaria de Meio Ambiente), Valéria Cardozo (Secretaria de Urbanismo), Joaquim Leandro de Souza Barros (Secretaria de Urbanismo) e Joanne Torralbo Gimenez Lemos (Secretaria da Fazenda).
O encarregado dos projetos de geotecnologias da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Marcelo Gomes, destacou a importância da legislação para as ações da Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer Audiência pública para Elaboração da Lei de Bairros de Caraguatatuba no Sumaré. (Foto: Divulgação/PMC)
“A importância da divisão do território do município em bairros, além dos aspectos culturais e de identidade do morador em relação ao local onde vive, está vinculada as estratégias de gestão das políticas municipais. Ao adotar o bairro como referência territorial, é possível definir estratégias diferenciadas de acordo com o perfil da comunidade, bem como acompanhar e monitorar a sua implementação”, explanou.
A minuta do projeto de Lei de Bairros de Caraguatatuba dever concluída e apresentada para o debate com a comunidade no 1º trimestre de 2020.
O Grupo Gestor e os bairros
Formado por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, o Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros (Decreto nº 842/2018) debateu a criação de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), Lei Orgânica do Município e Plano Diretor (LC 42/2011), além das necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017. Ao longo do ano, o Grupo Gestor fez diversas reuniões para tratar do assunto.
#PraCegoVer: Audiência pública para Elaboração da Lei de Bairros de Caraguatatuba no Travessão. (Foto: Divulgação/PMC)
Após as pesquisas do Grupo Gestor da proposta, o município ficaria com 49 bairros, distribuídos em três regiões: Região Sul – Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Poço das Antas, Rio Claro, Porto Novo, Barranco Alto, Morro de Algodão, Serramar (área da Fazenda Serramar), Praia das Palmeiras, Golfinhos, Pontal Santamarina, Jardim Britânia; Região Central – Jardim Atlântico, Jardim Aruan, Indaiá, Poiares, Gaivotas, Tinga, Jardim Jaqueira, Jaraguazinho Rio do Ouro, Ponte Seca, Caputera, Jardim Primavera, Centro, Estrela D’Alva, Jardim Califórnia, Benfica, Sumaré, Ipiranga, Camaroeiro, Prainha, Martim de Sá, Cidade Jardim, Cantagalo; Região Norte – Casa Branca, Olaria, Delfim Verde, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio II, Capricórnio, Alto do Jetuba, Capricórnio III, Jetuba, Massaguaçu, Cocanha, Mococa e Tabatinga.
O mapa com a delimitação os bairros de Caraguatatuba e o questionário sobre a proposta estão disponíveis no link http://leidebairros.caraguatatuba.sp.gov.br/.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone (12) 99779-1638.
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Final do Campeonato de Futebol Máster 40 anos tem A.E Grêmio/Cirrose contra RFC no sábado
Neste próximo sábado (14), o campeonato de Futebol Máster 40 anos chega a final, e o A.E Grêmio/Cirrose vai disputar contra o RFC em busca do troféu do campeonato de Futebol Máster 40 anos. No jogo passado, o A.E Grêmio/Cirrose venceu seu adversário Esportinga nos pênaltis por 3 a 2.
Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,
Time de futsal feminino de Caraguatatuba disputa 86º Jogos Abertos do Interior
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba vai representar a cidade na 86ª edição dos Jogos Abertos do Interior, de 15 a 20 de dezembro, em São José do Rio Preto. O time conquistou o vice-campeonato inédito nos Jogos Regionais 2024, garantindo a vaga nesta importante etapa. Os Jogos Abertos
Prefeitura de Caraguatatuba destaca conquistas nos serviços de Assistência Social
A Prefeitura de Caraguatatuba fecha o ano comemorando a ampliação das políticas de assistência social e a implementação de iniciativas que visam atender às necessidades da população. Um dos principais avanços foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que agora conta com um orçamento mínimo de 4%
Prefeitura de Caraguatatuba entrega novo CEI no Jetuba para 208 estudantes
A Prefeitura de Caraguatatuba entregou na sexta-feira (27) o novo Centro de Educação Infantil (CEI), que foi nomeado Edith Castro de Morais Fernandes, em homenagem a uma professora que prestou relevantes serviços à Educação no município. O CEI fica no bairro Jetuba, região Norte da cidade e tem capacidade para
