Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão nas festividades de fim de ano

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Alguns serviços públicos vão funcionar nos períodos dos pontos facultativos e feriados, em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas continuam nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro (quinta-feira). 

 A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba.  O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.  A coleta de lixo funciona normalmente com o reforço de 10 caminhões.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 7h às 22h, na terça-feira (24); e na quarta-feira (25), das 7h à meia-noite.

No dia de Réveillon, a jornada da equipe inicia às 7h da terça-feira (31/12) e encerra na madrugada quarta-feira (1º/01), às 3h. O turno poderá ser estendido em função do movimento.

Fechamento – A partir das 21h do dia da virada 2019/2020, o trânsito na Av. Dr. Arthur da Costa Filho (Av. da Praia) será totalmente interrompido no sentido Martim de Sá, na altura da Av. Guarulhos. Às 22h, haverá o fechamento da Avenida da Praia no sentido Centro, próximo à Av. Engenheiro João Fonseca.  Agentes de trânsito orientarão motoristas e pedestres sobre as vias alternativas. Os horários de interrupção do tráfego estão sujeitos a alterações em razão do fluxo de veículos e pedestres.

Fiscalização

Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696 (R$ 714 = 1º/01/2020), mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 (R$ 107,10 = 1º/01/2020) para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias. A partir de 1º de janeiro o VRM será reajustada para R$ 3,57. 

Transporte da Saúde e SAMU

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.

Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados nas vésperas e nos dias dos feriados. O expediente reduzido vai das 8h às 13h.  Em função das comemorações do Ano Novo, a limpeza das ruas, praças e praias começam na madrugada do dia 1º de janeiro (quarta-feira).

Secretaria de Turismo

A Secretaria de Turismo atende ao público nas vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31/12), das 8h30 às 12h30.  Não haverá expediente nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

A Exposição Heranças do grupo de artistas plásticos e ceramistas Ubuntu pode ser visitada até o dia o dia 15 de janeiro de 2020, na Secretaria de Turismo. A exposição conta com mais de 60 peças em cerâmica criadas pelos artistas plásticos que compõem o grupo – Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná, além de artistas convidadas como Rita Engi, de Caraguatatuba, e Érica Sanches e Lícida Vidal, de Ubatuba. A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio é aberto ao público, das 8h30 às 17h30.

Som alto

A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48 até 31 de dezembro/A partir de 1º de janeiro 1 VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.600,80 (R$ 1.642,20 = 1º/01/2020). Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Agências bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que no dia 24/12 (terça-feira), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial, 9h às 11h (Estados alinhados com o horário de Brasília/DF).

O dia 30 de dezembro (segunda-feira) será o último dia útil do ano para atendimento ao público e realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 (terça-feira), não haverá expediente. As agências não funcionam nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (1º/01). Em Caraguatatuba, os bancos atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.

Poupatempo –  As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não funcionam na segunda, terça e quarta-feira (23, 24 e 25/12), em virtude do Natal. Na semana do Ano Novo, os postos fecham nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.  O Poupatempo de Caraguatatuba reabre após os feriados prolongados na quinta-feira (26/12 e 2/1), às 9h.  O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.

Rodovia dos Tamoios

Durante as festas de fim de ano, a Operação Verão Seguro da Concessionária Tamoios estará em funcionamento. Para o feriado de Natal, a operação descida, implantação de uma faixa adicional no trecho de Serra – do km 68 ao km 81, terá início na sexta-feira (20/12), a partir das 13h.

No feriado de Ano Novo, a operação especial terá início na sexta-feira (27), a partir das 13h. A concessionária aguarda cerca de 550 mil veículos transitando na rodovia na semana das festividades de fim de ano.   Para o retorno dos feriados, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.

As obras realizadas no trecho de Serra para a duplicação da pista serão interrompidas a partir de 20 de dezembro (sexta-feira), ficando uma equipe de manutenção de prontidão para eventuais emergências. O retorno destas atividades será no dia 6 de janeiro. As obras cotidianas poderão acontecer, condicionadas ao fluxo de veículos.

Para o feriado do Natal, não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:

Sentido Litoral: sexta-feira (20) das 16h à meia-noite, sábado (21) das 8h às 12h, quarta-feira (25) das 8h às 12h.

Sentido S. J. Campos: sexta-feira (20) das 13h à meia-noite, sábado (21) da meia-noite às 17h, domingo (22) das 15h às 23h e quarta-feira (25) das 15h às 23h.

Para o feriado de Ano Novo, não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:

Sentido Litoral: sexta-feira (27) das 16h à meia-noite, sábado (28) das 8h às 12h, quarta-feira (1) das 8h às 12h.

Sentido S. J. Campos: sexta-feira (27) das 13h à meia-noite, sábado (28) da meia-noite às 17h, domingo (29) das 15h às 23h e quarta-feira (1) das 15h às 23h.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Terça-Feira (24 e 31/12): das 8h30 às 12h30/ Quarta-Feira (25/12 e 1º/01): Não haverá expediente

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

 

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br