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O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim  Califórnia; no Centro de

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

Na manhã desta sexta-feira (6), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, prestou suporte à Polícia Militar Ambiental na demolição de uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Mar Verde, Massaguaçu. A operação conjunta se deu a partir da solicitação de apoio enviada

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Nesta sexta-feira, 108 alunos, dos 5º anos A, B, C, D e E, da EMEF Professor Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca, receberam o certificado de formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O Proerd é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia