Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano

Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio.

#PraCegoVer: Imagem dos contribuintes sendo atendidos no paço municipal (Foto: Divulgação/PMC)

Em novembro, a atividade está marcada para o próximo sábado (09/11). O atendimento será das 9h às 15h na Prefeitura de Caraguatatuba. No local, os moradores e veranistas podem utilizar os serviços e requisitar informações nos seguintes setores: Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.

Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Este ano, o último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão.

Protocolo Geral

O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

Dívida Ativa

Emissão de guias, parcelamentos e fornecimento de informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

Cadastro

#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)

Fornece orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

Fiscalização do Comércio

Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.

Tributação

Fornece emissão de guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

Procuradoria Fiscal/Expediente

Emite guias de custas processuais, fornece informações e orientações sobre a entrada de processos ou em andamento relativos a cobranças judiciais.

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda como 2ª via do carnê do IPTU do exercício atualizado, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na guia Portal Munícipe (lateral da página).

WhatsApp

A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora tem número no aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.

Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba , Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. PABX: (12) 3897-8100

Calendário de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês

2019

09 de novembro

14 de dezembro

2020 – Plantão de Verão

11 de janeiro

08 de fevereiro

Horário: das 9h às 15h

Informações

Protocolo Geral – (12) 3897-8223

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222

dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221

cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118

fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187

expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou  jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br