Pesquisar No Site
Caraguatatuba aborda fim da violência na Campanha dos 16 Dias de Ativismo
Caraguatatuba aborda fim da violência na Campanha dos 16 Dias de Ativismo
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, da coordenadora da Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Maria Magagnini, e da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Cíntia Alves, lançaram oficialmente a “Campanha 16 dias de Ativismo – Basta! Viver sem violência é direito de todos”, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fundacc, no Centro.
Esse evento é realizado mundialmente, entre 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Teve início, em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), começaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
A proposta do movimento em Caraguatatuba é mais ampla, pois os gestores das políticas públicas entendem que a violência é uma questão Social e de Saúde Pública, portanto, no município, a campanha é voltada não só para dar visibilidade aos atos violentos contra mulheres, mas também contra os idosos, crianças e adolescentes, seja ela por gênero, identidade social, racial, etc.
“Essa campanha não é só para combater a violência contra a mulher e sim em relação a todas as pessoas. Importante ressaltar a integração das secretarias da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e dos Conselhos Municipais com ações e serviços integrados no combate à violência e no que diz respeito à qualidade do serviço disponibilizado à população”, ressaltou Aguilar Junior.
O prefeito destacou também dois equipamentos inaugurados em sua gestão: Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e o Centro de Referência da Mulher (Pró-Mulher). “São espaços idealizados, pessoalmente, para que especificamente às necessidades das mulheres que os procuram”, afirmou.
O CIAM tem o objetivo de atender e fortalecer as mulheres vítimas de violência e oferece atendimento psicossocial, orientação sociojurídica e atividades diversas de apoio e socialização.
Já o Centro de Referência conta com serviço de ginecologia, mastologia, endocrinologia, pré-natal de alto risco, nutrição, psicologia e pediatria, além de exames de mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia e exames citológicos de papanicolau. O local abriga ainda Centro de Atendimento Materno Infantil (CEAMI) e o Banco de Leite Humano.
Em seguida, o defensor público, Luan Campos Boldrini, discorreu sobre o trabalho da Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública em São Paulo foi instituída somente em 2006, após muita mobilização dos movimentos sociais. Antes, as pessoas carentes que precisavam de advogado, eram encaminhadas para a Procuradoria do Estado. A Defensoria é uma instituição pública cuja função prevista na Constituição Federal, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer aos cidadãos vulneráveis, de forma integral e gratuita, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos”, explicou Boldrini.
Posteriormente, o colega, Rodrigo Ferreira dos Santos, falou sobre as diferenças entre feminismo e machismo/misoginia. “Feminismo não é o oposto de machismo e sim a luta pela igualdade de direitos”, disse.
O defensor público também apresentou dados sobre a violência contra a mulher no estado. “Atualmente temos 1.273.398 processos em tramitação no estado de São Paulo relativos a algum tipo de violência contra a mulher. Em Caraguatatuba, entre janeiro e julho deste ano, apurados os seguintes dados: 160 medidas protetivas, duas tentativas de feminicídio, 204 lesões corporais, 247 ameaças, 151 crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) e outros casos, 54 registros. Fora a cifra oculta, ou seja, todos os outros casos que não chegaram a ser registrados”, disse Rodrigo.
Duas ações, segundo ele, são importantes nesses casos: a Medida Protetiva, uma ferramenta prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país, usando como base a Lei Maria da Penha. Também formação de grupos reflexivos sobre a masculinidade, ou seja, encontros de homens em questionamento, conflito e/ou situação de envolvimento em violência doméstica ou de gênero.
Santos destacou ainda a importância de um atendimento integrado às mulheres vítimas de violência por meio de órgãos policiais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Prefeitura por meio do CRAS, CREAS, CAPS, etc.
Serviço – Defensoria Pública – Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré. Telefone: 3883-2917.
História – Em 25 de novembro de 1999, a Assembleia Geral da ONU proclamava esta data como Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, a fim de estimular que o Poder Público e a Sociedade Civil organizada, Nacional e Internacional, realizassem eventos anuais com o propósito de erradicação da violência contra a mulher.
A data foi escolhida no primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, para homenagear as irmãs Maria Teresa, Minerva e Patria Mirabal, Las Mariposas, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs haviam sido presas e torturadas várias vezes, apesar disso, continuavam a luta contra a ditadura.
A morte violenta delas causou grande comoção na República Dominicana com repercussão mundial.
Confira toda a programação aqui
Cláudia Gonçalves Moysés
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuaba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 2,4 mil ações em maio
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de abril 2.424 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 124 abordagens, 99 ações em apoio às secretarias municipais, 53 ocorrências, 45 ocorrências resolvidas no local, 543
Parque Juqueriquerê faz primeiros registros de avistamento de quati e mão-pelada em suas dependências
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, realizou recentemente os primeiros registros de Quati e Mão-pelada (espécie de Guaxinim) em suas dependências. Os avistamentos abrem espaço para a reflexão sobre as condições propícias que o parque oferece para o desenvolvimento da fauna. A presença dos animais selvagens aponta para a
Força-tarefa da Sesep impõe ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba
Após montar uma força-tarefa para melhorar os serviços de limpeza dos bairros, a Prefeitura de Caraguatatuba esta semana, conseguiu impor um ritmo acelerado visando levar serviços de capina, roçada, varrição, retirada de resíduos, entre outros, para todas as regiões da cidade. Em uma operação integrando a Secretaria de Serviços Públicos
Estudantes da rede municipal de Caraguatatuba faturam 13 medalhas na 18ª OBMEP
Os alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba conquistaram 13 medalhas na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2023. A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira (7/6), em São José dos Campos. Eles trouxeram duas medalhas de ouro, duas de prata e nove de
Organização Social João Marchesi alerta para golpes aos pacientes do SUS
A Organização Social João Marchesi alerta a população contra golpes que vêm sendo aplicados por estelionatários nos últimos dias. Os golpistas, que se passam por funcionários da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), entram em contato por telefone com familiares de pacientes internados nas Unidades de