Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)
A Secretaria da Fazenda faz mais um plantão de final de semana neste sábado (12/10), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro.
Quem for ao Paço Municipal no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
#pracegover Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Foto: Luiz Gava/ PMC)
O plantão de final de semana também ocorrerá nos dias 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019; além de 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão. Desde o dia 10 de novembro de 2018, a secretaria realizou 11 atendimentos do 2º sábado do mês.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
#pracegover Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Foto: Luiz Gava/ PMC)
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar: via internet 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças)
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Veja Também Recentes
Programa Comércio Legal oferece oportunidade de regularização para empresários de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, reativa o Programa Comércio Legal em um evento no dia 19 de março, às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. Instituído pela Lei Complementar nº 53/2014, o programa compreende um conjunto de medidas afirmativas,
Capacitação e qualificação: PAT de Caraguatatuba realiza primeira aula do curso de inglês gratuito para mercado de trabalho
Cerca de 30 moradores de Caraguatatuba participaram, nesta segunda-feira (17), na sede do Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT), no bairro Sumaré, da primeira aula do curso gratuito de qualificação em inglês voltado ao atendimento profissional. A iniciativa é destinada exclusivamente a moradores do município com idade mínima de 16
Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado em Caraguatatuba
Durante patrulhamento na tarde de quinta-feira (6), a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba localizou e recuperou um veículo furtado no bairro Martim de Sá. A abordagem ocorreu na Avenida do Canal, em frente ao número 10. Os agentes identificaram um Volkswagen Polo, placa TDI-0H74, e, ao consultar os dados do
Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica entre os dias 11 e 14 de março, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemu), das 8h às 18h. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas, com certificado ao final do curso. São 50 vagas para cada uma das oito modalidades disponíveis, que
