Pesquisar No Site

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)

Publicado em: 10/10/2019
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)

A Secretaria da Fazenda faz mais um plantão de final de semana neste sábado (12/10), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro.

Quem for ao Paço Municipal no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.

#pracegover Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Foto: Luiz Gava/ PMC)

O plantão de final de semana também ocorrerá nos dias 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019; além de 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão. Desde o dia 10 de novembro de 2018, a secretaria realizou 11 atendimentos do 2º sábado do mês.

No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

#pracegover Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Foto: Luiz Gava/ PMC)

A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial  https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar: via internet 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.

 

Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês

2019

12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças)

09 de novembro

14 de dezembro

2020 – Plantão de Verão

11 de janeiro

08 de fevereiro

Horário: das 9h às 15h

 

Informações 

Protocolo Geral – (12) 3897-8223

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222

dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221

cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118

fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187

expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam uma ocorrência de crime de tentativa de estupro no bairro Travessão, região sul da cidade, na manhã de sábado (15). De acordo com o boletim de ocorrência, houve um chamado por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI) para atender uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/03/2025
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Uma das políticas públicas prioritárias a ser empreendida na atual gestão municipal é a de reduzir o déficit de moradias para a população de baixa renda. Durante reunião entre a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, e a secretária adjunta, Sophia Esteves, com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/03/2025
CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março
CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês presencialmente até dia 31 de março (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O instituto é

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/03/2025
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba

O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 10/03/2025
Caraguatatuba aguarda nove mil pessoas na 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana
Caraguatatuba aguarda nove mil pessoas na 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana

Caraguatatuba recebe a 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. São 3,4 mil atletas confirmados e o público total estimado é de nove mil pessoas na Praia da Cocanha durante fim de semana. O evento traz desafios de natação, corrida,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/02/2025