Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da LOA 2020
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas da LOA 2020
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 na noite da última sexta-feira (11/10), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu.
#PraCegoVer: Pessoas sentadas acompanham a audiência e explicações de servidores da Secretaria de Planejamento sobre o orçamento 2020
A reunião contou com a participação dos secretários Pedro Ivo de Sousa Tau (Planejamento Estratégico e Desenvolvimento), Leandro Borella (Obras), Nelson Hayashida (adjunto de Fazenda) e do ordenador de despesas, Rafael Torres, além de moradores da Região Norte da cidade.
O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 988.215.812,00, incluindo os recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa/Lei Municipal 2.500/2019) da Caixa Econômica Federal (CEF), alocados no Programa de Revitalização e Obras (PróCaraguá).
Vale lembrar que o primeiro debate ocorreu na última segunda-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, a segunda aconteceu na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no centro.
A encarregada de peças orçamentárias da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Alves Boytchuk, explicou a LOA ao público junto com os demais secretários que tiravam as dúvidas dos participantes da reunião. As destinações obrigatórias de recursos do orçamento previsto para 2020 ficaram com a seguinte alocação: Educação, com R$ 226,67 milhões; Saúde, com R$ 162 milhões; e Câmara Municipal, com R$ 26,75 milhões.
#PraCegoVer: Pessoas sentadas acompanham a audiência e explicações de servidores da Secretaria de Planejamento sobre o orçamento 2020
Além da aplicação das receitas conforme determina a Constituição Federal (25% na Educação, 15% na Saúde e até 6% no Legislativo), os participantes também conheceram alguns investimentos da Prefeitura de Caraguatatuba para o próximo ano como as construções de CEI e EMEI no Travessão, creches no Pegorelli, Travessão e Ipiranga; campos societys, Centro de Artes Marciais e Centro de Fisiologia no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug); Centro Comunitário do Golfinhos, Centro de Tradições do Tinga, pavimentação, obras de drenagem, enrocamento do Rio Juqueriquerê, anel viário Travessão e Pegorelli e ciclovia da Zona Sul, além da instalação de diversas academias ao ar livre.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
LOA
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Analistas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta aos moradores.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (31/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas
Pagamento do Carnê do IPTU 2025 de Caraguatatuba pode ser feito em dez vezes até dezembro
O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 de pode ser pago em até dez vezes, com os vencimentos das parcelas nos dias 20 de março, 23 de abril, 20 de maio, 23 de junho, 21 de julho, 20 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro,
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”
No próximo dia 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a abertura do encontro será realizada pela escritora e professora de Língua Portuguesa
Caraguatatuba recebe 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
O município de Caraguatatuba será sede, a partir desta sexta-feira (28), da 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18. O evento é promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. A competição
