Pesquisar No Site
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Representantes da Petrobras, Fundação Florestal e Prefeituras do Litoral Norte se reúnem nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), a partir das 8h30, no Clube Ilha Morena, no bairro do Morro do Algodão, Região Sul de Caraguatatuba, para debater o repasse de royalties e o petróleo na região.
O seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras” abordará temas como o pré-sal na Bacia de Santos, consequências dos aportes de recursos, regulações e instrumentos de ordenamento territorial, entre outros.
Porém, o assunto principal deve girar em torno dos critérios de distribuição de royalties. Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural.
Uma lei aprovada em 2012 alterou esse repasse, ao invés de beneficiar os 127 municípios, os royalties deveriam ser distribuídos entre todos os municípios do país.
A discussão se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) e dependendo da decisão o repasse de royalties pode diminuir aos municípios do Litoral Norte.
No dia 20 de novembro, o STF julgará a liminar da ministra Carmen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei que prevê uma distribuição igual para todos os municípios brasileiros.
Veja Também Recentes
Conselho Deliberativo realiza eleição para presidente da Fundacc biênio 2025/2026
Cada candidato teve 15 minutos para apresentação e 10 minutos para respostas às perguntas formuladas pelos conselheiros Membros do Conselho Deliberativo da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) estiveram reunidos na noite da quarta-feira, (29/1), na Videoteca Lúcio Braun, Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, para apreciar os planos de trabalho dos
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight no dia 22 de fevereiro, a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. São 18 lutas confirmadas e três disputas de cinturão. Os entusiastas da modalidade vão apreciar lutas do MMA profissional e amador, além de outros
Fundacc está com inscrições abertas para mini-curso gratuito de Acessibilidade em Ambientes Artísticos e Culturais
A proposta busca não apenas capacitar, mas também fomentar uma mudança cultural que celebre a diversidade e a igualdade de oportunidades O projeto “Cineclube Hartãt” realiza em parceria com a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) no dia 15/2 (sábado), das 10h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun, o
Parceria entre Governo Municipal, concessionária e MP retira cabeamento irregular em Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Ministério Público e a EDP São Paulo, concessionária de energia da cidade, coordena a remoção de cabos irregulares de telecomunicação nos bairros da cidade. A medida busca aumentar a segurança da população e organizar a rede instalada nos postes. A identificação
Governo Municipal de Caraguatatuba atua na desobstrução de galeria de águas pluviais no Perequê-Mirim
O Governo Municipal de Caraguatatuba atuou na desobstrução de uma galeria de águas pluviais antiga na Avenida Orlando Alves de Souza, bairro Perequê-Mirim. A ação conjunta entre as Secretarias de Urbanismo, Serviços Públicos e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi realizada na quarta-feira (22). A
