Pesquisar No Site
Entenda o Programa Pro Caraguá
Entenda o Programa Pro Caraguá
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou no dia 7 de agosto o Programa de Revitalização e Obras, o Pró-Caraguá.
Serão R$ 240 milhões em investimentos, sendo R$ 88 milhões com recursos municipais e R$ 152 milhões poderão ser através de um financiamento com a Caixa Econômica Federal.
O que é o financiamento que vamos utilizar?
O Financiamento, a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) é um produto da Caixa Econômica Federal, que serve para facilitar e ampliar o credito para obras de infraestrutura, saneamento, transporte, logística e energia. A Caixa libera o dinheiro de acordo com o andamento da obra, dividido em três parcelas.
Por que fazer o financiamento?
Para antecipar o futuro. A população de Caraguatatuba cresce, ao ano, o dobro da média do Brasil, segundo o IBGE, e já passa dos 121 mil habitantes. O financiamento ira permitir a antecipação de obras que, com recursos próprios, demorariam muitos anos para serem feitas.
Quais as vantagens?
A população poderá se beneficiar dessas obras, mesmo antes delas estarem totalmente pagas, assim como fazemos com a casa própria ou o carro, por exemplo. A execução dessas obras poderão gerar mais de 2 mil empregos diretos, alem dos indiretos.
O que o Projeto de Lei 43/2019?
É o projeto que autoriza a contratação desse financiamento, e já está na Câmara Municipal para ser votado.
Outros municípios ou estados já solicitaram financiamento?
É algo muito comum na administração pública nos dias atuais, por exemplo; São José dos Campos e Jacareí já utilizam financiamentos. Além disso, a obra do Hospital Regional em Caraguatatuba, que esse ano já começará atender as pessoas, está sendo paga com dinheiro financiado. Só os municípios que possuem as contas em dia podem fazer este tipo de financiamento
Qual a taxa de juros? Como ele será pago?
A taxa de juros é de 0,375% ao mês. Começaremos a pagar o financiamento depois de dois anos, em 96 meses.
A Prefeitura tem capacidade de pagamento?
Sim, possui plena capacidade, temos o score AA, melhor avaliação do mercado, certidão CAUC, finalizamos o exercício de 2018 com superávit.
O dinheiro será depositado na conta de imediato?
A aprovação da Câmara é apenas o 1° requisito para efetuar-se o financiamento. Após sua aprovação, será submetido ao Ministério da Fazenda, que fará novamente toda avaliação da capacidade financeira do Município, sendo obrigatório ainda, ajuntado de Certidão emitida pelo Tribunal de Contas, informando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, somente após, os valores serão liberados.
Quais obras serão feitas? O dinheiro pode ser destinado para outras áreas?
O pacote contem 168 obras, entre elas Ciclovia, Iluminação Pública, Creches, Pavimentação e obras contra enchente. Os recursos NÃO poderão ser utilizados para outras obras.
Saiba mais aqui
Veja Também Recentes
Prefeitura prepara adequações em edital para republicar novo chamamento para implantação do Hospital Veterinário
A Prefeitura de Caraguatatuba faz adequações no edital para continuar o processo de chamamento público para implantação Hospital Veterinário Municipal. O processo foi iniciado em julho deste ano, mas um morador da cidade questionou o certame e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) pediu informações ao município. Após manifestação
Alunos do 8º ano da EMEF Professor Euclydes Ferreira recebem prêmio do Programa Boa Energia nas Escolas da empresa EDP
A EMEF Professor Euclydes Ferreira, no bairro Perequê-Mirim, foi um dos destaques da Gincana “Xô Desperdício”, dentro do Programa Boa Energia nas Escolas, promovido pela empresa EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte. O vídeo produzido pelos alunos do 8º ano ficou em
O 1º Simpósio de Biomedicina e Estética do Litoral Norte, realizado pelo Módulo, é neste final de semana
O Centro Universitário Módulo, Instituição de Ensino Superior (IES) do grupo Cruzeiro do Sul Educacional, irá realizar a primeira edição do Simpósio de Biomedicina e Estética do Litoral Norte de São Paulo no próximo final de semana (09 e 10/11), das 8h às 18h. Nesta primeira edição a entrada do
Defesa Civil do Estado prevê fortes rajadas de vento em Caraguatatuba entre os dias 20 e 21
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso para a possibilidade de fortes rajadas de vento entre quarta-feira (20) e quinta-feira-feira (21), em todo Litoral Norte do Estado de São Paulo. Segundo a previsão, as rajadas de vento de Sudeste/Leste ocorrerão durante o período, podendo chegar até
Prefeitura transfere abertura de hoje do 6º Empreenda Caraguatatuba para às 18h
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que devido aos fortes ventos que seguem desde a noite de quinta-feira (24/10), excepcionalmente hoje (25/10), o horário de abertura do 6º Empreenda Caraguatatuba foi adiado para 18h. A Prefeitura visa a segurança de todos e agradece a compreensão. Qualquer alteração esta nota será atualizada.
