Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
A Prefeitura de Caraguatatuba participou no último dia 08 de agosto, em São Paulo, do Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a CETESB.
#PraCegoVer: Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, posa para foto junto com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti
Após a abertura oficial, feita pelo secretário estadual, Marcos Penido, a CETESB explanou sobre os critérios para o licenciamento ambiental municipal e os cursos oferecidos por eles para aperfeiçoamento.
Convidado pelo secretário executivo do Consema, Anselmo Guimarães, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba, Marcel Giorgeti, falou sobre as ações desenvolvidas no município, destacando que atualmente Caraguatatuba é uma das 58 cidades das 645 do Estado de SP que realiza o licenciamento ambiental municipalizado.
#PraCegoVer: Secretário municipal fala para a plenária durante o seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Na ocasião, o secretário aproveitou para falar sobre as dificuldades e boas práticas do município e enfatizou a necessidade de descentralização de alguns licenciamentos que hoje são de responsabilidade do Estado (CETESB), bem como a autorização para supressão quando há estágio inicial de regeneração.
Para que o município possa realizar os licenciamentos, é necessário, entre outros critérios, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente instituído e paritário, uma equipe técnica de vistorias e dar entrada no pedido junto a Secretaria e Conselho Estadual. Com a aprovação, é feito um decreto que dá autonomia ao município.
“O objetivo da CETESB é descentralizar o licenciamento e tornar o processo menos burocrático. Isso é bom para o município, pois agiliza muitas ações que demoravam muito tempo para serem executadas por conta do número de pedidos que a CETESB recebe hoje. Caraguatatuba já está um passo à frente com relação a isso e ficamos muito contentes em poder compartilhar nossas experiências com outras cidades”, destacou Marcel Giorgeti, secretário da SMAAP.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 39 estagiários aprovados de sete cursos de duas seleções
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 39 aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e setembro para comparecer até a próxima quarta-feira (27/11),
COI de Caraguatatuba é referência e vira modelo de gestão para Cachoeira Paulista
O prefeito eleito de Cachoeira Paulista, Breno Anaya, esteve em Caraguatatuba na última semana para conhecer as tecnologias e instalações do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba. Acompanhado do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar, Junior, ele conheceu o local onde fica toda operação do COI. O sistema conta com 183
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações contra propagandas ilegais em postes e pontos de ônibus
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais. De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código
Pesquisa do IBGE aponta queda no índice de pobreza no Vale do Paraíba e Litoral Norte
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou uma redução no índice de pobreza da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira/RM Vale em 2023 para 13,1% (pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$
Defesa Civil de Caraguatatuba faz monitoramentos de rotina em áreas de risco
A Defesa Civil de Caraguatatuba está fazendo esta semana o monitoramento rotineiro de todas as áreas de risco da cidade, dentro do período em que está em vigor o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que vai de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte. Uma equipe
