Pesquisar No Site

Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa

Destaques
A partir de quinta Zona Azul não estará funcionando em Caraguatatuba
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa

A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.

O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.

A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura leva Feira de Adoção de Cães e Gatos para o Serramar Shopping neste sábado
Prefeitura leva Feira de Adoção de Cães e Gatos para o Serramar Shopping neste sábado

Segundo o protetor de animais da SOS Pet, Danster Fernandes, no Brasil, mais de 30 milhões de animais vivem em situação de abandono. “A cada resgate, uma nova esperança nasce, mas a realidade é dura: animais adultos são os últimos a serem escolhidos, mesmo sendo os que mais precisam de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/12/2024
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 13/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 39 estagiários aprovados de sete cursos de duas seleções
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 39 estagiários aprovados de sete cursos de duas seleções

A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 39 aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e setembro para comparecer até a próxima quarta-feira (27/11),

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/11/2024
EC Cruz de Malta é campeão do Campeonato de Futebol Amador da 1º divisão
EC Cruz de Malta é campeão do Campeonato de Futebol Amador da 1º divisão

A final do Campeonato de Futebol Amador da 1ª divisão foi neste domingo (1), e com um placar surpreendente, o EC Cruz de Malta se tornou campeão desta edição, deixando seu adversário C.A Fortaleza com o título de vice-campeão. A partida começou às 11h da manhã, e o EC Cruz

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 02/12/2024