Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 12,4 milhões no funcionamento da UPA Sul e de demais serviços municipais de saúde
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 12,4 milhões no funcionamento da UPA Sul e de demais serviços municipais de saúde
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 12.431.000,00 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos na continuidade e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Estratégica de Saúde da Família (antigo PSF), Pronto Atendimento da Região Norte, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro e da UPA Sul após a inauguração no segundo semestre de 2019.
O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (27/06). Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação e da economia com pessoal, equipamentos, material de uso permanente, obras e instalações, entre outras despesas.
Os recursos oriundos de anulação parcial de dotações orçamentárias (remanejamento) somam R$ 10.651.000. A verba proveniente do excesso de arrecadação é de R$ 1.780.000.
O crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento está previsto na Lei Federal 4.320/1964 (que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
A medida tem base no inciso I do Art. 41 e no inciso II (superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior), parágrafos 1º e 3º (Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício) do Art. 43.
UPA Sul
Após trâmites burocráticos e judiciais, em outubro de 2018, a Prefeitura de Caraguatatuba retomou as obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Sul, localizada no bairro do Perequê-Mirim. O investimento fica na ordem de R$ 3,7 milhões.
O prédio terá nova cobertura, instalações internas, instalação de gases medicinais, além de infraestrutura externa com área de estacionamento, acessibilidade e pavimentação.
As obras foram iniciadas em 2013 e a morosidade resultou em aditamentos e medições contraditórias, além de pagamentos por serviços não realizados para a empresa terceirizada contratada à época. Em 2017, o empreendimento foi paralisado até que a Justiça determinasse a perícia.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove Campanha Novembro Azul com ações de conscientização sobre a saúde masculina
Em alusão à campanha Novembro Azul, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês uma série de ações voltadas à promoção da saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata. A campanha tem como objetivo conscientizar os moradores sobre a importância dos exames preventivos e dos cuidados
DER realiza obras de manutenção da SP-55 em trecho entre Massaguaçu e Tabatinga
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nesta semana, realiza serviços de manutenção de rotina e recapeamento na rodovia SP-55, no trecho entre o bairro Tabatinga (Km 83) ao bairro Massaguaçu (km 89+200m), na região Norte de Caraguatatuba. Desde o início da semana, o tráfego de veículos no local está
13º FET – Festival Estudantil de Teatro está com inscrições abertas para grupos do Litoral Norte e Vale do Paraíba
Até o dia 27 de outubro, estarão abertas as inscrições para o 13° FET – Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba, para apresentação e premiação de propostas teatrais estudantis do Litoral Norte e Vale do Paraíba. A realização é da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e Prefeitura de
Campeonato Amador da 1ª e 2ª Divisões de Caraguá definem finalistas
Quatro times vão disputar a final do Campeonato de Futebol Amador pela 1ª e 2ª divisão nas próximas semanas, a partir das 11h, no campo do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Valendo a taça, os times EC Travessão e AA Corinthians disputarão pela 2º divisão no próximo domingo (24/11).
Palestra sobre diagnóstico do câncer de mama encerra Campanha do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Funcionárias e funcionários das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram à palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã desta quinta-feira (26/10), no Paço Municipal, no Centro. A atividade integra a Campanha do Outubro Rosa da Secretaria da Fazenda. A
