Pesquisar No Site
Caraguatatuba aprova Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos

Caraguatatuba aprova Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos
A Lei 2.484/19, que cria o Plano Municipal de Cultura de Caraguatatuba (PMC), foi aprovada pelos vereadores, por unanimidade, e sancionada pelo prefeito Aguilar Junior, nesta quinta-feira (27/06). O Plano tem duração de 10 anos e é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura (conforme artigo 48 da Lei nº 2.285/2016).

#PraCegoVer: Galeria do plenário lotada de pessoas (Foto: JC Curtis/Fundacc)
Por meio desse plano, o município terá uma diretriz que oriente e estruture a ação pública na área da cultura para esse período, dando um salto qualitativo para o setor cultural e artístico.
A presidente da Fundacc, Silmara Mattiazzo, destaca que foram três anos de luta árdua através de audiências públicas, dando voz a todas as linguagens culturais, desenvolvendo software, através do Mapa Cultural, para identificar quem são, onde estão e o que oferecem todos os fazedores de cultura do município. “Em nome deles esse plano vai vigorar os 10 anos para trazer qualidade no trabalho de todos”.
Para o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba, Luiz Fernando do Espírito Santo, com a aprovação do PMC ficam claros os objetivos para se cumprir. “Temos uma cultura ativa, consolidada para todos após um trabalho de ouvir os anseios da sociedade”.
Entre as atribuições do PMC estão: estabelecer ações conjuntas prioritariamente com a Secretaria Municipal de Educação para promover a dimensão educativa da Cultura, e com outras secretarias; ampliar os recursos para a área da Cultura; criar cooperação regional, por meio de mecanismos legais, para ampliar a difusão e o fortalecimento da Cultura; fomentar o Turismo Cultural; fortalecer a parceria com órgãos municipais, estaduais e federais existentes no município, na gestão das Políticas Públicas para a Cultura; institucionalizar o uso de equipamentos públicos de outros setores, incluindo ações culturais, como forma de descentralização geográfica e combate a ociosidade desses espaços; fomentar as cadeias produtivas da Cultura; qualificar os equipamentos culturais existentes, em relação aos recursos materiais e humanos; fomentar a criação/produção artística local; implementar ações de formação artística e cultural contínua, destinadas a todas as idades, especialmente com foco inicial na infância e adolescência, entre outras.
O Plano Municipal de Cultura será acompanhado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) e sua execução será coordenada pela Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba. Os recursos necessários à sua execução serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do município, o cronograma geral elaborado e a viabilidade da execução de cada proposta, conforme previsto no PMC.
Ele foi elaborado por representantes das linguagens culturais – Teatro e Circo, Música, Artes Visuais e Artesanato, Dança, Literatura, Grupos étnicos e grupos de gênero, Audiovisual, fotografia e novas mídias, Patrimônios Culturais e tradições populares e Produtores Culturais – que apresentaram as principais propostas para cada categoria durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura realizada no dia 28 de abril deste ano.
Conforme a Lei, ele o Plano Municipal de Cultura será objeto de atualização após quatro anos da sua sanção, a ser aprovada pela Câmara de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba, precedida de consulta pública.
A aprovação do Plano Municipal de Cultura permite que ele seja inserido no Sistema Nacional de Cultura.
Veja Também Recentes

Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de captura de indivíduo procurado
Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na tarde de sexta-feira (21), a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal foi solicitada por um indivíduo que alegava ter escutado pedidos de socorro emanados por uma voz feminina em apartamento vizinho, dentro de condomínio residencial. O denunciante franqueou a entrada

Últimas apresentações do “Canto Caiçara” movimentam fim de semana em Caraguatatuba
Os shows do “Canto Caiçara” chegam à reta final com diversas apresentações neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. No sábado (22) e domingo (23), o Complexo Turístico do Camaroeiro, o Deck da Orla do Massaguaçu e o Centro da cidade recebem shows de diferentes estilos

Programa Comércio Legal oferece oportunidade de regularização para empresários de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, reativa o Programa Comércio Legal em um evento no dia 19 de março, às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. Instituído pela Lei Complementar nº 53/2014, o programa compreende um conjunto de medidas afirmativas,

Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as

Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta-feira
Encerram nesta quinta-feira (20/2), as inscrições para o Festival de Cultura Afro – Muvuka 2025, que celebra a arte, cultura e o empreendedorismo negro e indígena. O chamamento público disponibiliza dez vagas para artistas e empreendedores culturais de Caraguatatuba. O festival ocorre em abril, no bairro do Travessão. O projeto