Pesquisar No Site
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019 ocorre nesta terça-feira (28/05), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
#PraCegoVer: Vereadores Renato Leite Carrijo de Aguilar, José Eduardo da Silva (hoje secretário de Habitação) e Fernando Augusto da Silva Ferreira, além do secretário adjunto de Fazenda, Nelson Hayashida, e o então secretário de Planejamento, Márcio Jorge Pereira (hoje assessor parlamentar) em audência pública das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017
Técnicos da Secretaria da Fazenda irão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realizou no último sábado (22/2) mais uma edição do Concurso de Marchinhas, na Praça Dr. Cândido Motta, no Coreto. O evento abriu a programação do 25º Carnaval de Antigamente. Os doze participantes apresentaram suas marchinhas para uma
Caraguatatuba recebe “Jogos de Verão 2025”
A cidade de Caraguatatuba recebe no próximo domingo (23), no espaço esportivo ao lado do Restaurante Guaruçá, os “Jogos de Verão 2025”, da Igreja Universal. O evento ocorre a partir das 13h e conta com o apoio do governo municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Secretaria de
Últimas apresentações do “Canto Caiçara” movimentam fim de semana em Caraguatatuba
Os shows do “Canto Caiçara” chegam à reta final com diversas apresentações neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. No sábado (22) e domingo (23), o Complexo Turístico do Camaroeiro, o Deck da Orla do Massaguaçu e o Centro da cidade recebem shows de diferentes estilos
Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as
Setor de Educação Inclusiva promove capacitação para Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Apoio Escolar da rede municipal de ensino
Os profissionais de apoio da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Caraguatatuba passaram por mais uma capacitação nos dias 6 e 7 deste mês promovida pelo Setor de Educação Inclusiva da pasta. Aproximadamente 1,2 mil profissionais participaram da atividade. O programa de formação teve início em janeiro
