Pesquisar No Site
Grupo Gestor inicia trabalhos para elaboração das Leis dos Bairros de Caraguatatuba
Grupo Gestor inicia trabalhos para elaboração das Leis dos Bairros de Caraguatatuba
O Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros começou os trabalhos para criação de uma legislação pertinente ao tema. Formada por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, a equipe debate a elaboração de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências do Plano Diretor (LC 42/2011) e necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017.
No processo de regularização fundiária da Prefeitura de Caraguatatuba foram constatadas divergências de endereços, sobreposições prejudiciais de parcelamento do solo e loteamentos. O grupo se reúne as quintas-feiras e o projeto de lei deve ser concluído no segundo semestre.
O Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros é coordenado pelo secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento e de Administração, Pedro Ivo de Souza Tau, com o auxílio dos seguintes servidores: Maíza Rodrigues (procuradora da Secretaria de Assuntos Jurídicos), Marcelo Gomes (Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento), Joanne Torralbo Gimenez Lemos (Secretaria da Fazenda), Carmem Luíza Ramos da Silva (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca), Lilian Domingos de Souza (Secretaria de Urbanismo), Joaquim Leandro de Souza Barros (Secretaria de Urbanismo) e Cleonice dos Santos Pacola (Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento).
De acordo com o coordenador geral e técnico do grupo, Pedro Ivo de Souza Tau, o foco é valorizar e restaurar a história de cada região, com ênfase na importância da legalização dos bairros. “A equipe gestora está realizando um levantamento de dados históricos e territoriais para este pré-projeto. Posteriormente, será elaborado um material de consulta, no qual o munícipe poderá tirar suas dúvidas, dar sugestões ou apenas fazer apontamentos. Este material ficará disponível no site oficial da prefeitura em breve”, adiantou. “Além dos membros do Grupo Gestor, para próximas reuniões serão convidados para contribuir com os estudos servidores de outras secretarias, Fundacc, cartórios, correios, concessionárias de serviços públicos, entre outros para o bom desenvolvimento dos trabalhos”, revela.
Veja Também Recentes
Servidores relatam dificuldades na consulta do Abono Salarial
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, informa que servidores públicos de todo o Brasil, com direito ao abono salarial do PIS/PASEP, têm encontrado dificuldades para consultar o valor do benefício na Carteira de Trabalho Digital, que aparece zerado devido a uma falha nacional no sistema
“Esquenta de Carnaval” dos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso movimenta Praça da Cultura
Os professores do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), equipamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e gerido pela Associação de Apoio Ao Desenvolvimento Humano – Acalento comandaram o grito de Carnaval, nesta quinta-feira (20), na Praça da
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de lesão corporal e violência doméstica em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu a uma ocorrência de violência doméstica no último sábado (26). A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e relatou ter sido agredida com um golpe de martelo na cabeça por seu companheiro. Após ser medicada, a mulher
Defesa Civil de Caraguatatuba desobstrui rua interditada por galho de árvore
A Defesa Civil de Caraguatatuba desbloqueou na última segunda-feira (27/1), a Rua Santa Cruz, no Centro. A via ficou interditada por cerca de meia-hora, após o galho de uma goiabeira engatar na carroceria de um caminhão que trafegava pelo local na altura do cruzamento com a Rua Teotino Tibiriçá Pimenta.
Governo Municipal convoca 35 bolsistas do PEAD para limpeza e manutenção dos bairros de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba convocou mais 35 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até a próxima sexta-feira (14/2), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura
