Pesquisar No Site

Secretaria de Habitação vistoria Cantagalo visando regularização fundiária da região

Publicado em: 22/02/2019
Regularização no Cantagalo
Secretaria de Habitação vistoria Cantagalo visando regularização fundiária da região

A Secretaria de Habitação informa que a sede, situada na Rua Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá, estará fechada ao público na próxima segunda e terça-feira (25 e 26/02).

Toda a equipe de servidores da secretaria estará no bairro Cantagalo para uma ampla ação de vistoria técnica para identificar as ocupações inseridas em Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Risco e prestar orientações sobre a regularização fundiária de imóveis.

O bairro Cantagalo encontra-se congelado desde 2006, após uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público por parcelamento irregular do solo, danos ao meio ambiente e lesão à ordem urbanística, atualmente em fase de execução. O objetivo é iniciar o Programa de Regularização Fundiária no local.

O atendimento retorna, normalmente, na quarta-feira, dia 27, das 8h30 às 16h30.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/12/2024
CRAS promove roda de conversa em alusão ao dia da Consciência Negra
CRAS promove roda de conversa em alusão ao dia da Consciência Negra

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Massaguaçu, em parceria com o CRAS Centro, promoveu uma roda de conversa em alusão ao dia da Consciência Negra no dia 4 de novembro. O evento foi realizado no Centro Comunitário e Cultural “Calixto Leandro” – Núcleo da Pedra Grande, reunindo famílias

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 27/11/2024
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
Caraguatatuba inicia semana com 317 vagas de emprego
Caraguatatuba inicia semana com 317 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 317 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/12/2024
Conselho de Turismo de Caraguatatuba aprova Calendário Turístico de Eventos 2025
Conselho de Turismo de Caraguatatuba aprova Calendário Turístico de Eventos 2025

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Caraguatatuba aprovou o Calendário Turístico de Eventos para 2025. A sessão ocorreu na sede da Secretaria de Turismo e contou com a presença de representantes do setor turístico, empresários locais, poder público e membros da sociedade

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 05/12/2024