Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba deposita pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores na sexta-feira (14)
Prefeitura de Caraguatatuba deposita pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores na sexta-feira (14)
A segunda parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba será paga na próxima sexta-feira (14/12). A primeira parcela é depositada no mês de aniversário dos funcionários.
O Decreto 1000/2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, também autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1671, de 11 de maio de 2009) no dia 21 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município e Caraguatatuba (CaraguaPrev), Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do CaraguaPrev em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 1.553,16, a valor pago será de R$ 350. Quem tem vencimento acima de R$ 1.553,16, receberá R$ 300.
O Decreto 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do beneficiário, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior.
História
Criado pelo deputado federal Aarão Steinbruch, o 13º salário está previsto na Lei Federal nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores, sancionada pelo então presidente João Goulart. Três anos mais tarde, a Lei Federal nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, dividiu a concessão do benefício em duas parcelas iguais. A primeira é paga entre os meses de fevereiro e novembro (dia 30), e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12). Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de
Obras de drenagem no Pegorelli alteram itinerário das linhas de ônibus 104 e 105
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que, em razão das obras de drenagem que ocorrerão no bairro Pegorelli, as linhas 104-PEGORELLI TARUMÃS VIA UPA SUL e 105-PEGORELLI TARUMÃS VIA PEREQUÊ terão os percursos alterados. As obras serão realizadas na avenida
Caraguatatuba oferece 342 vagas de emprego, com 30% destinadas à temporada de verão
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 342 oportunidades de emprego para diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação. Destas, 30% são para contratações temporárias voltadas à alta temporada de verão, nas áreas de comércio, turismo e serviços. Entre as vagas temporárias destacam-se:
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,81 em 1º janeiro de 2025
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro
Alunos de escola do Gaivotas apresentam propostas de Startups no projeto “Empreendedorismo para a Geração Z”
Alunos do 8º e 9º anos da EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, do Tinga, em Caraguatatuba, que participaram do projeto piloto “Empreendedorismo para a geração Z”, por meio de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Educação, o Sebrae-SP e a empresa EZ Quantum Educacional (SP), apresentaram propostas de
