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Classificação para uso dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro já está disponível para consulta
Classificação para uso dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro já está disponível para consulta
A Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro (APPC) e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), informam que a Classificação referente ao Credenciamento dos Pescadores para ocupação das vagas de boxes no Entreposto de Pescado do Camaroeiro já pode ser acessada no Diário Oficial nº 069/2019 (https://tinyurl.com/yb44p7nh) e também estão afixadas no entreposto para consulta.
Após análise classificatória da documentação, a Comissão formada pelos servidores efetivos Carmem Luiza Ramos da Silva, Claudia Cristina Alves Viana e Luís Eduardo Duarte Fernandes definiu a relação publicada, conforme critérios estabelecidos no edital divulgado em 22 de novembro de 2018, no site da Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Imagem frontal do entreposto do Camaroeiro, com os diversos boxes abertos para venda de pescados (Foto: Cláudio Gomes / PMC)
Ao todo foram doze vagas destinadas aos pescadores de camarão e doze vagas destinadas aos pescadores de peixes diversos, conforme consta no Termo de Permissão de Uso de bem público para 14 boxes, firmado entre a Associação e a Prefeitura.
Na próxima semana os pescadores devem se reunir com os técnicos da SMAAP para definição de alguns pontos, incluindo a posição dos pescadores em cada um dos boxes.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, o grande diferencial na construção deste novo termo foi a integração entre o poder público e os pescadores. “Realizamos todo o processo em parceria com a Associação e sempre com muita transparência. Em breve esses pescadores também vão receber a reforma do Entreposto, que vai proporcionar a eles um espaço ainda melhor, gerando grande impacto positivo no âmbito comercial e sanitário”, destacou.
Prazos
Os pescadores profissionais artesanais classificados devem apresentar até o dia 18/12/2018 a indicação de ajudantes para a Associação dos Pescadores do Camoreiro, com toda a documentação elencada no Termo de Permissão de Uso de Bem Público firmado em 05/11/2018. Os pescadores que não obtiveram a classificação terão prazo até o dia 18/12/2018 para apresentar recurso junto à Comissão devendo ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
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