Pesquisar No Site
Lei que proíbe utilização de canudos plásticos é sancionada e adequações serão em 180 dias
Lei que proíbe utilização de canudos plásticos é sancionada e adequações serão em 180 dias
A Prefeitura de Caraguatatuba sancionou, na última semana, o projeto de lei aprovado na Câmara da cidade que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
O autor da proposta é o vereador Dennis da Silva Guerra e pela lei os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias (abril de 2019) para se adaptarem as regras estabelecidas na legislação.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização deverá ser feita pelas equipes de Fiscalização do Comércio e Ambiental.
O descumprimento à lei prevê multa no valor de 1000 VRM’s (Valor de Referência Municipal) ou cerca de R$ 3,2 mil, sendo o dobro em caso de reincidência.
Veja Também Recentes
Arquivo Municipal de Caraguatatuba realiza palestra sobre cultura e identidade das religiões de matriz africana
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros”, realizou na última quinta-feira (10/4), no Salão Monteiro Lobato (Secretaria Municipal de Educação), a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A palestra foi ministrada pela
Concessionária realiza bloqueio momentâneo da rodovia para passagem de cabo de energia
A Concessionária Tamoios vai realizar o bloqueio momentâneo da Rodovia dos Tamoios para passagem de cabo de energia na quarta-feira (16). A interdição será realizada com apoio da Polícia Militar Rodoviária. A atividade será às 14h, no km 70,6 sentido litoral e deve durar até 20 minutos. Os usuários da
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade
“O esporte é a minha vida. Eu não me vejo sem correr. É tudo pra mim”. Foi em clima de superação e motivação, que a atleta Elizabete Aparecida, de 66 anos, participou do primeiro dia de seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), nesta quarta-feira (9), no
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos
Caraguatatuba oferece 171 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 161 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (19/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
