Pesquisar No Site

LOA 2019 de Caraguatatuba será discutida em três audiências públicas descentralizadas

DSC_0006
LOA 2019 de Caraguatatuba será discutida em três audiências públicas descentralizadas

#PraCegoVer Mulher apresenta dados com imagem projetada no fundo

A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 nos dias 1º, 3 e 8 de outubro, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Centro, respectivamente.  O orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem é de R$ 664,2 milhões.

O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta ao público, que poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.

A primeira reunião será no dia 1º de outubro (segunda-feira), às 18h30, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

O segundo debate ocorre no dia 3 de outubro (quarta-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

O auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebe o último encontro no dia 8 de outubro, às 18h. O prédio está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu audiências da LDO nos dias 24 e 26 de abril, e 7 de maio, no Travessão, Massaguaçu e Centro.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.

 

Audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

Dia 1º/10 (segunda-feira)

18h30 – Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

 

Dia 3/10 (quarta-feira)

18h30 – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu

 

Dia 8/10 (segunda-feira)

18h – Auditório “Maristela de Oliveira” – Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.

 

Informações: (12) 3897-1110 e e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de indivíduo indiciado por sequestro
Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de indivíduo indiciado por sequestro

A equipe de agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu um alerta de monitoramento do Centro de Operações Inteligentes (COI), na segunda-feira (3) de que um indivíduo procurado da justiça circulava em um veículo tipo modelo motorhome. A ocorrência foi informada também pelo secretário de Mobilidade Urbana e Proteção

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 05/03/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de crime de desacato e dano ao patrimônio público
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de crime de desacato e dano ao patrimônio público

Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na tarde de segunda-feira (17), os agentes da Guarda Civil Municipal foram alertados por um indivíduo que testemunhou que um terceiro havia acabado de ameaçar e agredir uma banhista caso não desse a ele seu par de chinelos. Durante o processo de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 19/02/2025
Artistas orientadores passam por capacitação nas oficinas culturais
Artistas orientadores passam por capacitação nas oficinas culturais

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reuniu os artistas orientadores no auditório do Polo Centro na última sexta-feira (7), para uma recepção e encontro técnico que antecede as atividades das oficinas culturais. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), nos polos distribuídos de norte a sul do município. Cerca de 70

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/03/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de tráfico de drogas
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de tráfico de drogas

Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na noite de terça-feira (18), os agentes da Guarda Civil Municipal avistaram um indivíduo que retirava algo do mato e movia-se em direção a uma aglomeração de pessoas. Ao notar a presença da viatura da Guarda Civil, o indivíduo tentou se desvencilhar

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 21/02/2025
Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta
Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta-feira

Encerram nesta quinta-feira (20/2), as inscrições para o Festival de Cultura Afro – Muvuka 2025, que celebra a arte, cultura e o empreendedorismo negro e indígena. O chamamento público disponibiliza dez vagas para artistas e empreendedores culturais de Caraguatatuba. O festival ocorre em abril, no bairro do Travessão. O projeto

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/02/2025