Pesquisar No Site

Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba movimenta Teatro Mario Covas

Semana Jurídica (2)
Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba movimenta Teatro Mario Covas

#PraCegoVer: Dra. Maíza Rodrigues falando sobre regularização fundiária na semana jurídica 2017(Foto: Luis Gava/PMC)

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” começa nesta segunda-feira (27/08), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Até sexta-feira (31/8), ao longo do dia, advogados, estudantes de direito e interessados participam de uma série de palestras e mesas redondas sobre a área.

Após a solenidade de abertura, às 19h30, haverá a outorga de carteira para os aprovados no exame da OAB. Em seguida, às 20h, a Dra. Karina Kufa abre ciclo de palestras, com o tema “Democracia, Representatividade e Eleição Presidencial de 2018”. O Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho encerra o primeiro dia de debates, falando sobre “Defesas Criminais”.

Na terça-feira (28/08), às 10h, o Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado comenta o “Processo Civil”. Às 19h, a Dra. Ariane Joice dos Santos explana sobre “Os impactos da Lei da Reforma Trabalhista após um no de sua publicação”. Após, às 20h, o Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado discute o “Processo Civil”. Às 21h, o Dr. Marcos Vinícius Coltri fecha a terça-feira com o tema “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”.

A rodada de palestras de quarta-feira (29/08) inicia às 9h, com o Dr. Fausto Junqueira de Paulo e a “Inclusão Educacional Da Pessoa Com Deficiência: O Papel Do Ministério Público.” Às 10h, a Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho e o Dr. Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa falam sobre “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”. O doutor em Educação, Lucelmo Lacerda, discute “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: para além da Socialização” às 11h. Na sequência, às 11h30, a Dra. Sílvia Fernandes da Silva traz o “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”. À noite, às 19h, o doutor em Ciências Marinhas, o oceanógrafo Eduardo Siegle, debate a “Erosão Costeira da Praia De Massaguaçu: Aspectos Técnicos.” Em seguida, às 20h, o diretor municipal de meio ambiente, Ronaldo Cheberle, comenta “A Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano.” A partir das 21h, a mesa redonda “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente” fecha as atividades do dia.

Na quinta-feira (30/08), a partir das 9h, haverá o debate sobre “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981). Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Módulo expõem seus pontos de vistas sobre o tema em uma mesa redonda.

Os doutores Samuel de Abreu Matias Bueno, Luiz Guilherme Paiva Vianna e Ricardo Guinalz tratam as “Convenções Processuais Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil” às 19h, 20h e 21h, respectivamente.

A sexta-feira (31/08), último dia da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) 2018, inicia com os doutores Charles Henrique Ribeiro e Alessandro Rezende da Silva e a encenação “Desagravo.” Às 19h, o Dr. Fernando Peixoto de Araújo Neto analisa os “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”.  O professor e doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, fecha a semana com o tema “Ética e Cidadania”

O teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá. Mais informações pelo telefone (12) 3882-2594. A OAB está localizada na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Prainha.

Programação da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”

Segunda-feira (27/8)

19h – Abertura Solene

19h – Outorga de Carteira

20h – Dra. Karina Kufa “Democracia, Representatividade E Eleição Presidencial de 2018”

21h – Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho “Defesas Criminais”

 

Terça-feira (28/8)

10h – Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado “Processo Civil”

19h – Dra. Ariane Joice Dos Santos “Os Impactos da Lei Da Reforma Trabalhista após um ano de Sua Publicação”

20h – Dr. Antônio Cláudio Da Costa Machado “Processo Civil”

21h – Dr. Marcos Vinícius Coltri “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”

 

Quarta-feira (29/8)

9h – Dr. Fausto Junqueira de Paulo “Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência: O Papel Do Ministério Público”

9h –  Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho  e Dr. Paulo uiz Capucho Magalhães Barbosa “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”

11h –  Dr. Lucelmo Lacerda “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: Para Além da Socialização”

11h30 – Dra. Silvia Fernandes Da Silva “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”

19h – Dr. Eduardo Siegle “Erosão Costeira Da Praia De Massaguaçu: Aspectos Técnicos”

20h – Ronaldo Cheberle – diretor da Secretaria de Meio ambiente, Agricultura e Pesca “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”

21h – “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente”

 

Quinta-feira (30/8)

9h às 11h – “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981)/ com representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e do Módulo

19h – Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

20h – Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

21h – Dr. Ricardo Guinalz “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

 

Sexta-feira (31/8)

11h – Dr. Charles Henrique Ribeiro, Dr. Alexssandro Rezende da Silva Encenação “Desagravo”

19h – Dr. Fernando Peixoto de Araujo Neto “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”

20h – Dr. Luiz Flávio Gomes “Ética e Cidadania”

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 08/04/2025
DSC_8268
Cursos gratuitos em parceria com Etec de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento têm início

Uma oportunidade de qualificação para ingressar no mercado de trabalho ou reciclagem para os empregados. Esse é o objetivo dos cursos gratuitos oferecidos pelo governo municipal em parceria com Escola Técnica Estadual e Programa de Qualificação profissional básica do Centro Paula Souza (Etec) para jovens e adultos, que iniciaram nesta

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/04/2025
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre  a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/04/2025
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo

A Secretaria de Saúde, por meio dos setores de coordenação e articulação de Saúde Mental, da coordenação do Centro de Reabilitação e da coordenação da Saúde da Mulher fez uma ação conjunta com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nessa sexta-feira (4), onde foi proporcionado um

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 04/04/2025
Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos
Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos

Inclusão, empatia e conhecimento. Os dias 23 (Dia Nacional da Educação dos Surdos) e 24 de abril (Dia Nacional da Lei de Libras) são importantes para lembrar a importância da educação inclusiva e acessível para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Em Caraguatatuba, a EMEFEBS Professor Ricardo

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 23/04/2025