Pesquisar No Site
Prefeitura faz campanha pela limpeza de calçadas e terrenos particulares
Prefeitura faz campanha pela limpeza de calçadas e terrenos particulares
A Prefeitura de Caraguatatuba está realizando uma campanha de conscientização da população para a responsabilidade sobre a limpeza de calçadas, terrenos particulares, quintais e descarte de resíduos e entulhos.
A divulgação está sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que esta semana disponibilizou uma equipe de funcionários que iniciou a distribuição dos panfletos de casa em casa, no bairro Ipiranga, região central da cidade.
O panfleto trata das lei municipais que estabelecem as responsabilidades do munícipe sobre a limpeza da cidade. Um exemplo são os art. 9º da lei 1144/80 e art.44 inc. I e III da lei 09/02, que estabelecem a Prefeitura como a responsável pela limpeza de vias e sarjetas e o munícipe pela calçada em frente à sua residência.
Outra orientação, baseada no art. 22 da lei 1144/80 e no art. 48, § 1 e 2 da lei 09/02, diz respeito a obrigatoriedade de instalação de lixeira em frente a residência, para destinação do lixo domiciliar.
Proprietários de terrenos também são orientados a construir muros e fazer a roçada e limpeza com periodicidade. E ainda, outra dica importante, é a de não jogar lixo, entulhos, móveis e restos de poda em terrenos baldios.
A campanha destaca a importância de seguir a legislação: “Uma denúncia gera uma notificação! Uma notificação, após 30 dias, gera uma multa. Não espere ser notificado e não deixe que a notificação se transforme em multa!”, diz o panfleto.
#PraCegoVer: Imagem da parte interna do folder
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão nas festividades de final de ano
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em razão das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual
Fundacc apresenta programação especial de encerramento das Oficinas Culturais com o tema “Mar de Cordel”
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) deu início às atividades de encerramento e certificação das oficinas culturais de 2024 com uma programação especial que tem como tema central “Mar de Cordel”. São apresentações de dança, música, artes plásticas, literatura, libras, audiovisual, fotografia, artesanato e capoeira com diversas performances
Fundacc abre seleção de agente cultural para prêmio do Fundo Municipal de Cultura
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Fundo Municipal de Cultura torna público o edital de seleção de um agente cultural que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Caraguatatuba. A inscrição deve ser realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024 e
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Ano Novo
A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (30) a operação especial para o Feriado de Ano Novo. A expectativa é que cerca de 242 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. Esta será a primeira
CaraguaPrev faz prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de dezembro
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) faz a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de dezembro presencialmente até dia 30 de dezembro (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou online até dia 31 de dezembro (terça-feira), por
