Pesquisar No Site
Michel Temer participa da entrega de títulos da regularização fundiária em Caraguatatuba
Michel Temer participa da entrega de títulos da regularização fundiária em Caraguatatuba
(Foto: Claudio Gomes/PMC)
O presidente da República, Michel Temer, participa nesta sexta-feira (16/03), às 15h, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, da entrega de títulos do programa de regularização fundiária no Estado de São Paulo. São 9 mil títulos previstos, sendo 2 mil somente para a cidade litorânea.
Na oportunidade, acompanhado de ministros, deputados federais, estaduais e do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, o presidente fará a entrega de títulos de propriedade para moradores da cidade.
A cidade foi escolhida em todo o Brasil por ser referência nacional na tramitação e emissão de títulos de propriedade.
Antes mesmo da lei federal, Caraguatatuba já tinha sua Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Junior assinou o decreto municipal 668 criando o Programa “Regulariza Caraguatatuba”, tendo como ponto forte a regularização fundiária.
Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há anos, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba. Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Sítio Severino e Benedito Antunes (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro).
Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu);
“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
O processo de regularização virou referência, tanto que comitivas de várias cidades estiveram em Caraguatatuba em busca de informações, tais como Santa Isabel, Pindamonhangaba, Divinolândia, Ribeirão Preto, Campinas, Ubatuba, Paraibuna, Ilhabela, Volta Redonda e Cunha.
“Não basta ser o dono da propriedade, tem que ter o documento. Mais que uma obra social, é dignidade”, finaliza Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Secretaria de Turismo de Caraguatatuba recebe ‘Exposição Percurso’ de arte cerâmica
A Prefeitura de Caraguatatuba convida moradores e visitantes para a ‘Exposição Percurso’, organizada pelo Grupo Ubuntu Caraguatatuba Ceramistas. A mostra, instalada na sede da Secretaria de Turismo, apresenta a cerâmica como elo entre a ancestralidade e o presente. Composta por 16 peças, a exposição recria a cerâmica arqueológica da Tradição
Espetáculo Starlight Concert é atração nesta quinta no Teatro Mario Covas
Velas cuidadosamente posicionadas por todo o palco iluminam o ambiente criando uma cena celestial que intensifica a experiência sensorial dos espectadores O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta quinta-feira (6/2), às 21h, o espetáculo Starlight Concert com a edição especial “Queen & Coldplay”. A apresentação tem classificação livre e os ingressos podem ser
Cerca de 150 pessoas passam por simulador de embriaguez ao volante em Campanha promovida pelo Governo Municipal e DER
Motoristas de idades diversas como também pessoas não habilitadas a dirigir, que passaram por um percurso montado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no último fim de semana (25 e 26) na Praça da Cultura, Centro de Caraguatatuba, com os óculos que simulam a embriaguez, foram unânimes em concluir:
Caraguatatuba participa de reunião para fortalecimento de prevenção e resposta a desastres naturais
A Defesa Civil do Estado de São Paulo realizou o encontro de alinhamento e capacitação “São Paulo Sempre Alerta 2025”, que contou com representantes de cerca de 300 municípios paulistas frente à prevenção e enfrentamento de desastres naturais na última quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo Capital.
Parquímetro Virtual já está em funcionamento na Zona Azul de Caraguatatuba
Desde segunda-feira (3), a Zona Azul de Caraguatatuba conta com o Parquímetro Virtual, uma nova opção de pagamento que chegou para facilitar a vida dos condutores de veículos. O novo sistema permite a ativação de tíquetes de estacionamento rotativo por meio de pagamento via QR Code instalado nas placas de
