Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 133 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 10 de novembro.
Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um requerimento com qualificação pessoal, especificação do tipo de equipamento a ser comercializado, produto e local pretendido, junto com as cópias da RG, título de eleitor, carteira de saúde expedida por órgão oficial do município (Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos), conta de luz ou telefone, além de duas fotos 3×4 recentes.
Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisará os pedidos a partir do dia 6 de dezembro e dará o parecer no dia 11 de dezembro. Os ambulantes aprovados utilizarão um colete personalizado em conjunto com a licença.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução. É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300. A licença tem validade de um ano.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8100 e (12) 3897-8127 (Fiscalização do Comércio). O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção
Complexo do Camaroeiro recebe 100 mudas de árvores em plantio solidário
A subida do Complexo Turístico do Camaroeiro recebeu o plantio de 100 mudas de árvores frutíferas no sábado (18), realizado em uma ação parceira com o projeto Araticum, movimento voluntário de plantio planejado de espécies arbóreas que são nativas da Mata Atlântica. O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, o vice-prefeito
Caraguatatuba está com 302 vagas de emprego nesta sexta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba está com 302 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (3/1), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Prefeitura e EDP iniciam retirada de cabeamentos irregulares de postes em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba e a empresa EDP, distribuidora de energia elétrica da cidade, iniciaram um mutirão na quinta-feira (16/1) para retirar cabeamentos irregulares de telecomunicação dos postes em oito bairros de Caraguatatuba. Com o suporte da Secretaria de Urbanismo, a ação da concessionária e do governo municipal visa garantir
Instituto Federal de Caraguatatuba abre edital com vagas remanescentes para curso Técnico em Meio Ambiente
O Instituto Federal, Campus Caraguatatuba, está com Edital de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas remanescentes do Edital nº 88/2024 para o curso Técnico em Meio Ambiente. O curso tem duração de 4 semestres e é oferecido no período vespertino (das 13h30 às 17h55). Os interessados devem comparecer
