Pesquisar No Site
Idosos que recebem BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro
Idosos que recebem BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro
Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inscritos no Cadastro Único até o dia 31 de dezembro, para evitar a suspensão do benefício. Essa é uma ordenação do Governo Federal e deve ser realizada em todo o país.
Para realizar a inscrição, o beneficiário ou o responsável pelo idoso, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu bairro.
A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.
A coordenadora do Cadastro Único em Caraguatatuba, Danielly Pegoretti Barbosa, explica que, a equipe tem ligado para os beneficiários, porém muitos telefones e endereços estão desatualizados.
“Também é importante frisar que, esse ano, o cadastro é apenas para os idosos. As pessoas com deficiência serão cadastradas em 2018”, explica a coordenadora.
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme previsto no art. 203 da Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 , e também regulamentado Pelo Decreto nº 6.214 de 26 de setembro de 2007.
Veja Também Recentes
Jogos de futebol agitam o final de semana em Caraguatatuba
O domingo (10) será agitado para os amantes de futebol amador. Oito jogos estão marcados para decidir quais times passarão das quartas de final do Campeonato Amador de Futebol da 1º e 2º divisão. O campo do Cemug vai receber os jogos da 1º divisão, começando às 11h com AF
Prefeitura de Caraguatatuba faz retirada de peixes mortos na praia do Indaiá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza nesta semana a retirada de cerca de 150 kg de peixes mortos das areias da praia do bairro Indaiá, região central da cidade. Para a ação, a Sesep utilizou um rastelo mecânico, que vem sendo utilizado também
Parque Juqueriquerê participa do Empreenda Caraguatatuba e doa mais de 300 mudas nativas
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê marcou presença no Empreenda Caraguatatuba 2024, a maior feira de empreendedorismo da região, com uma participação que não apenas promoveu o parque, mas também reforçou a importância da arborização e conservação ambiental. Durante o evento, foram doadas mudas do viveiro municipal, incluindo espécies como pitangueiras,
“XXVIII Kizomba da Consciência Negra – Igualdade para o Povo Preto” acontece de 20 a 24 de novembro em Caraguatatuba
O evento contará com barracas temáticas de arte, artesanato, literatura, moda, comidas típicas e apresentações culturais A Praça da Cultura no centro de Caraguatatuba será palco para a “XXVIII Kizomba da Consciência Negra – Igualdade para o Povo Preto” que acontece de 20 a 24 de novembro, das 12h às 23h. A entrada
Caraguatatuba conclui última Avaliação de Densidade Larvária e reduz índice em comparação ao ano passado
A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), concluiu a quarta e última Avaliação de Densidade Larvária (ADL) do ano. Foram vistoriados cerca de 3 mil imóveis por toda cidade e o índice obtido foi de 2.9%, considerado situação de alerta para o risco de infestação