Pesquisar No Site

Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba

Publicado em: 06/11/2017
IMG-20171106-WA0062
Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba
Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba

Fotos: Divulgação/PMC

Fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam frutas, botijões de gás e interditaram uma casa noturna no Alto do Getuba e uma barraca de pastel irregular na Martim de Sá durante o feriado prolongado de Finados (2 e 5/11), em Caraguatatuba.

Os fiscais retiraram de circulação 335 melancias, cinco pacotes grandes de salgadinho, duas jacas e 15 bujões de gás de cozinha, além lacrar um estabelecimento sem alvará de funcionamento na rua José Garcia da Fonseca, no Alto do Getuba e interditar uma barraca de pastel na Martim de Sá. Os agentes receberam apoio da Polícia Militar durante a abordagem na casa noturna.

De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver esse material, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba

Fotos: Divulgação/PMC

As frutas foram encaminhadas para o Fundo Social de Solidariedade e doadas para entidades assistenciais do município.

Som alto – Além das apreensões e interdições, os fiscais da Secretaria de Urbanismo notificaram cinco estabelecimentos por perturbação do sossego público durante o feriado prolongado e fiscalizaram os ônibus do turismo de um dia em conjunto com os agentes de trânsito.

As multas por som alto podem variar de R$ 1.500 a R$ 3.800, conforme o caso. Os agentes de trânsito e os fiscais de posturas abordaram 20 ônibus do turismo de um dia. Apenas um veículo estava sem a autorização da Secretaria de Turismo na Cocanha e teve que retornar ao destino de origem.

Alta temporada

As ações conjuntas dos fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba contra os ambulantes irregulares continuam até o final da temporada de verão, nos períodos da manhã, tarde e noite, em diversos locais do município.

Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba

Fotos: Divulgação/PMC

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. A Secretaria de Urbanismo fia na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 (Urbanismo) e (12) 3897-8127 (Comércio).

 

 

 

Telefone de Plantão                                                                                                                

Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733

Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8911, 7813-8903 e 7818-1814

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Equipe da Secretaria de Assistência Social inicia visitas domiciliares a famílias unipessoais para comprovação no Cadastro Único
Equipe da Secretaria de Assistência Social inicia visitas domiciliares a famílias unipessoais para comprovação no Cadastro Único

O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que serão realizadas visitas domiciliares, obrigatórias, para inclusão ou atualização de cadastros unipessoais no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida visa assegurar a veracidade das informações fornecidas por indivíduos que se declaram como famílias unipessoais, ou seja, pessoas que

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza Publicado em 18/03/2025
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas de ações do 3º quadrimestre de 2025
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas de ações do 3º quadrimestre de 2024

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba realiza a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024 nesta sexta-feira (28/2), às 10h, durante audiência pública na Câmara Municipal. Na ocasião, os técnicos vão detalhar dados sobre os atendimentos realizados entre setembro e dezembro do ano passado, incluindo consultas, exames, cirurgias, tratamentos,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 26/02/2025
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba

Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 10/03/2025
Servidores municipais de Caraguatatuba escolhem empresa de vale-refeição da categoria
Servidores municipais de Caraguatatuba escolhem empresa de vale-refeição da categoria

Ao todo, 841 servidores públicos de todas as secretarias do Governo Municipal de Caraguatatuba escolheram o vale-refeição da empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A entre os dias 11 e 17 de fevereiro, após preencher o formulário disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na área do “SERVIDOR”, e encaminhar assinado para o e-mail valerefeicao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/02/2025
Governo Municipal institui prazo para empresa de transporte de passageiros retirar propagandas irregulares
Governo Municipal institui prazo para empresa de transporte de passageiros retirar propagandas irregulares

A Secretaria de Urbanismo se reuniu com representante da empresa de transporte por aplicativo e advogado na última sexta-feira (21) para definir a retirada de cartazes colados irregularmente em postes do município. Foram identificadas 101 ruas com postes cobertos por propagandas, número que pode aumentar, segundo secretário de Urbanismo, César

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 21/02/2025