Pesquisar No Site
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
![DCIM100MEDIADJI_0074.JPG DCIM100MEDIADJI_0074.JPG](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/11/DJI_0074.jpg)
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado da Consciência Negra, entre sábado e segunda-feira (18 e 20/11). As equipes percorrem a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.
![Secretaria de Tecnologia da Informação entra em operação no próximo ano em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/11/WhatsApp-Image-2017-11-17-at-12.22.18.jpeg)
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
A equipe da Vigilância Sanitária vistoria estabelecimentos para verificar se estão de acordo com as normas da legislação.
Alta temporada – As ações conjuntas dos fiscais contra os ambulantes irregulares continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba. Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8127. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo atende em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município/1 VRM = R$ 3,29). O montante equivale a R$ 1.513, 40. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Os fiscais de Posturas também inspecionam procedimentos relacionados às obras e verificam as autorizações dos ônibus de turismo de um dia.
Transporte Clandestino
A Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fecham o cerco contra o transporte clandestino de passageiros em ônibus, vans e automóveis não regularizados em Caraguatatuba. Ônibus de Turismo com destino à Caraguatatuba só podem entrar no município mediante prévia autorização expedida pela Secretaria de Turismo, com aval da Secretaria de Trânsito. As ações dos órgãos ocorrem até o final da temporada de verão em diversas vias do município.
Telefone de Plantão
Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733
Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8911, 7813-8903 e 7818-1814
Secretaria de Trânsito – 0800 778 8080
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-530x530.jpeg)
Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 170 oportunidades de emprego. Destaque para 13 vagas de corretor de imóveis, 10 de consultor de vendas e de telemarketing e cinco de armador. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse
![Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/2.-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abre hoje, quarta-feira (6), as inscrições para a Copa da Criança de Futebol Campo. O torneio, contará com categorias para todas as idades: Sub 07, 09, 11, 13, 15 e 17. Os interessados em participar do torneio já
![AA Caputera, Trem Bala FC, União Colonial e Amigos disputam semifinal do Campeonato Amador de Futebol 3ª Divisão AA Caputera, Trem Bala FC, União Colonial e Amigos disputam semifinal do Campeonato Amador de Futebol 3ª Divisão](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-58-e1719430156588-530x530.jpg)
AA Caputera, Trem Bala FC, União Colonial e Amigos disputam semifinal do Campeonato Amador de Futebol 3ª Divisão
Após uma emocionante rodada de quartas de final do Campeonato Amador de Futebol 3ª Divisão, realizado no Campo do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), as equipes AA Caputera, Amigos, Trem Bala FC e União Colonial avançaram para a semifinal e garantiram lugar na Segunda Divisão de 2025. Os jogos
![Por decisão da Paróquia, Festa de São Pedro Pescador não será realizada este ano Por decisão da Paróquia, Festa de São Pedro Pescador não será realizada este ano](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-48-530x305.jpg)
Por decisão da Paróquia, Festa de São Pedro Pescador não será realizada este ano
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo esclarece que por decisão da Paróquia Nossa Senhora da Visitação, este ano não haverá a Festa de São Pedro Pescador, no bairro Massaguaçu, que aconteceria de 28 a 30 de junho.
![Prefeitura de Caraguatatuba registra 235 autuações sujeitas a multas por descarte irregular de resíduos Prefeitura de Caraguatatuba registra 235 autuações sujeitas a multas por descarte irregular de resíduos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-38-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba registra 235 autuações sujeitas a multas por descarte irregular de resíduos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de sua Secretaria de Urbanismo, reforçou a luta contra o descarte irregular de resíduos na cidade. Um total de 23 autuações foram realizadas apenas nesta quinta-feira (20), totalizando 235 autuações até o momento, sujeitas a multas. O Secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, enfatizou a