Pesquisar No Site
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.
O projeto de Lei Orçamentária, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018, prevê o orçamento de R$ 619. 650.851,00.
As audiências Lei Orçamentária Anual atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Fotos: Claudio Gomes/PMC
A outra proposta discutida cria a Secretaria de Tecnologia de Informação, desmembrando a área de Informática da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade
A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e Suporte Técnico.
Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Audiências Públicas
Novembro
Segunda-feira (6 e 13/11)
18h – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e Criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Endereço: Câmara Municipal/Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/ Telefone: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Caraguatatuba continua com índice zero de afogamento neste final de ano, com reforço de guarda-vidas
Dados do Subgrupamento de Bombeiros Marítimos (SGBMar) apontam que Caraguatatuba continua registrando índice zero de afogamento e nenhum óbito registrado durante o período de 27 a 29 de dezembro de 2024. O município mantém o melhor índice em comparação aos demais municípios do litoral Norte do Estado de São Paulo:
Vigilância Sanitária fecha açougue em Caraguatatuba por irregularidades
A Vigilância Sanitária atendeu, na quarta-feira (15), uma denúncia relacionada à venda de carnes impróprias e à fabricação irregular de linguiças em um açougue na região Sul. Durante a fiscalização, a equipe encontrou o estabelecimento em condições inadequadas de higiene e organização, com carnes armazenadas de maneira imprópria em uma
Starlight Concerts é atração em fevereiro no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 6 de fevereiro, às 21h, o espetáculo Starlight Concerts – Clássicos do Rock: Queen & Coldplay. A classificação é livre, e os ingressos estão disponíveis no site www.ingressodigital.com. O concerto apresenta sucessos de Queen e Coldplay, de Bohemian Rhapsody e We
Jovens nascidos em 2007 já podem realizar Alistamento Militar em Caraguatatuba
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se
Novos Diretores eleitos para Unidades Escolares participam de primeira reunião na Secretaria de Educação
Na quinta-feira (9), foi realizada a primeira reunião do ano, com as diretoras e diretores das unidades escolares, eleitos para uma gestão de dois anos, no salão Monteiro Lobato na Secretaria de Educação. O objetivo do encontro foi alinhar diretrizes administrativas e pedagógicas, além de apresentar os desafios encontrados e
