Pesquisar No Site
Audiência debate orçamento de R$ 619 milhões e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba

Audiência debate orçamento de R$ 619 milhões e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
As segundas e últimas audiências públicas sobre o orçamento de R$ 619. 650.851,00 para 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento, serão realizadas na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC
A primeira proposta discutida desmembra a Divisão de Tecnologia de Informação da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade.
A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e de Suporte Técnico.
Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.
Em seguida, o debate será em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
A audiência da LOA atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
O primeiro debate sobre os dois temas ocorreu na última segunda-feira (6/11), no mesmo local. A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes

Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba fortalece parceria com Clube dos Aventureiros e Desbravadores
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba mantém uma cooperação estratégica com o Clube dos Aventureiros e Desbravadores, programa desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia e voltado ao público infantojuvenil. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre os jovens e a Guarda Civil Municipal, promove conscientização sobre a

Concessionária informa operação Carnaval na Rodovia dos Tamoios
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Concessionária Tamoios realiza uma operação especial de tráfego na Rodovia dos Tamoios durante o período de Carnaval, entre 1º e 5 de março de 2025. A estimativa é que aproximadamente 177 mil veículos passem pela rodovia nesse período, que também marca o encerramento

Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das

CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês presencialmente até dia 31 de março (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O instituto é

Governo Municipal divulga serviços que abrem e fecham no período do Carnaval em Caraguatatuba
As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não funcionam nas próximas segunda e terça-feira (3 e 4/3), em razão da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. Nas unidades escolares municipais, as aulas recomeçam no