Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica ação no feriado prolongado com foco nos ambulantes irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica ação no feriado prolongado com foco nos ambulantes irregulares
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado de Finados, entre quinta e domingo (2 e 5/11).
As equipes percorrerão a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino. Os preparativos da fiscalização foram discutidos na segunda-feira (30/10), na Secretaria da Fazenda, no Centro.
A reunião contou com participação do secretário da Fazenda, Ricardo Romera, e de servidores dos setores envolvidos.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.
Alta temporada – As ações conjuntas dos fiscais contra os ambulantes irregulares continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8127. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Serviço:
Telefone de Plantão – Fiscalização do Comércio (12) 7813-5733
Veja Também Recentes
Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado, 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, no bairro Aruan, em Caraguatatuba, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. A entrada é gratuita. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a escritora
Diálogo entre poder público, entidades parceiras e munícipes marca Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Um dia de escuta, diálogo e debate sobre o atendimento às pessoas com autismo no município, avanços, carências e perspectivas foi o fio condutor do Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O evento promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria dos
