Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local
A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões.
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta. Os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 271,8 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Prefeitura entrega 150 títulos de regularização fundiária no Núcleo Vector e soma mais de 3 mil desde 2017
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (26) a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Vector, no bairro Pegorelli. Ao todo, foram regularizadas 153 unidades no local e asseguradas 111 titulações, sendo 50 títulos específicos e 61 títulos sociais entregues. A cerimônia foi realizada na presença
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12). Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de zeladoria ao Jardim Santa Rosa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está levando esta semana, serviços de zeladoria ao bairro Jardim Santa Rosa, região Norte da cidade. Uma das principais ações da Sesep na região é a colocação de material asfáltico nas ruas não pavimentadas, para fazer o nivelamento,
Vira Caraguá 2024/2025 terá queima de fogos em três pontos da cidade
Para fechar o ano de 2024 de forma tradicional e saudar a chegada de um novo ano com muita emoção e energia, não pode faltar a queima de fogos. É por isso que, mais uma vez, a Prefeitura de Caraguatatuba promove a festa de réveillon, à 0h, com o “Vira
