Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local
A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões.
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta. Os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 271,8 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Comtur delibera sobre Eventos e Infraestrutura para 2025
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizou, no último dia 5 de fevereiro, sua reunião ordinária para deliberação de temas estratégicos voltados ao desenvolvimento do turismo no município. O encontro, conduzido pelo presidente Cauê Rubio, contou com a participação de representantes da Secretaria de Turismo e conselheiros nomeados, que debateram
Governo Municipal de Caraguatatuba divulga atualização sobre dengue e reforça orientações
Caraguatatuba registrou até momento 643 notificações de dengue, com 103 casos positivos, 540 negativos e um óbito suspeito em investigação. A Secretaria de Saúde reforça os cuidados preventivos contra a transmissão do mosquito Aedes aegypti. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com inspeções domiciliares no município, com foco
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para seis cargos
Salários variam entre R$ 2.496,40 e R$ R$ 5.918,94 O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos de enfermeiro generalista, enfermeiro de oncologia,farmacêutico, farmacêutico de oncologia, nutricionista e
Videoteca Lúcio Braun exibe longa-metragem “Kasa Branca” no dia 21
O Ponto de Cultura Cineclube Sambaqui, em parceria com a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), realiza no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, a exibição do longa-metragem “Kasa Branca”. A entrada é gratuita. Com roteiro e direção de Luciano Vidigal, o filme é
“Operação Castelinho de Areia” da Secretaria de Urbanismo notifica quiosques por ocupação irregular em Caraguatatuba
Fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo entregaram um comunicado aos responsáveis por quiosques na Prainha e na praia Martin de Sá por causa da ocupação irregular da faixa de areia com mesas e cadeiras. A ação, realizada no fim de semana (15 e 16/2), faz parte da operação “Castelinho
